Acareação no STF causa desconforto entre investigadores do caso Banco Master

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de convocar uma acareação no inquérito que apura suspeitas de irregularidades no Banco Master provocou reação negativa entre integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Banco Central. Nos bastidores, a iniciativa foi vista como incomum e considerada precipitada, já que não partiu de solicitação dos responsáveis pela investigação.

Marcada para a próxima terça-feira, em pleno recesso do Judiciário, a acareação reunirá o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos.

Para técnicos da PGR e do BC, o estágio atual do inquérito ainda exige aprofundamento das diligências antes de avançar para um confronto direto de versões. A avaliação é de que a medida pode gerar constrangimentos desnecessários, sobretudo a servidores do Banco Central que não figuram como investigados no caso.

Medida tomada sem pedido dos investigadores

Um dos principais pontos de questionamento é o fato de a acareação ter sido determinada de ofício pelo ministro, sem requerimento da PGR ou da Polícia Federal. Investigadores lembram que esse instrumento costuma ser utilizado quando há contradições claras e bem delimitadas, o que, segundo eles, ainda não estaria caracterizado no inquérito.

O caso ganhou relevância após o Banco Master tentar vender a instituição ao BRB, operação barrada pelo Banco Central em setembro, diante de indícios de irregularidades. Dois meses depois, Daniel Vorcaro foi preso e o BC decretou a liquidação do banco. Inicialmente, a apuração tramitava na primeira instância, mas acabou sendo enviada ao STF após pedido da defesa, aceito por Toffoli em 3 de dezembro.

Inquérito ainda em fase inicial

Como o Supremo assumiu o caso há poucas semanas, investigadores avaliam que o conjunto probatório ainda é limitado para sustentar uma acareação. Na semana passada, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, declarou que a autarquia está à disposição do STF para fornecer todas as informações já repassadas ao Ministério Público e à Polícia Federal. O diretor Ailton de Aquino Santos, convocado para o confronto, não é alvo da investigação.

Suspeitas bilionárias

O inquérito apura um suposto esquema de emissão e negociação de títulos de crédito sem lastro, conhecidos no mercado financeiro como “títulos podres”. Segundo as suspeitas, esses papéis teriam sido repassados a outras instituições financeiras, inclusive ao BRB, gerando prejuízos estimados em até R$ 12,2 bilhões.

Entre os episódios investigados está a venda, pelo Banco Master, de uma carteira de crédito de R$ 303 milhões ao banco estatal, vinculada a uma empresa registrada em nome de uma atendente de lanchonete. De acordo com o Ministério Público, a mulher teria sido usada como laranja para dar aparência de legalidade a operações consideradas fraudulentas.