AGU abre investigação sobre apagões em São Paulo e atuação da Enel

Os sucessivos apagões registrados na Região Metropolitana de São Paulo entraram oficialmente no radar do governo federal. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai apurar as falhas no fornecimento de energia elétrica e as providências adotadas pela concessionária Enel.

A medida foi formalizada por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União, que institui um grupo especial de trabalho. A equipe será responsável por analisar os principais episódios de interrupção no serviço de energia ocorridos a partir de 2023 até o momento atual.

O grupo de trabalho será instalado a partir da próxima segunda-feira (19) e terá prazo de 30 dias para concluir o relatório final. O documento deverá detalhar os casos avaliados, examinar as respostas dadas pela concessionária e apontar eventuais medidas jurídicas e institucionais cabíveis.

O resultado da apuração servirá de base para decisões da Presidência da República sobre possíveis ações em relação à empresa responsável pela distribuição de energia em São Paulo.

Apagões recorrentes e impacto na população

A investigação ganha força após o apagão mais recente, ocorrido entre os dias 8 e 14 de dezembro, quando mais de quatro milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica em diferentes regiões da capital e da Grande São Paulo.

Os transtornos atingiram diretamente a rotina de milhares de famílias. A moradora Regina de Almeida, da Zona Norte da capital, ficou 48 horas sem luz e relata dificuldades que vão além da falta de iluminação. Sem energia, o prédio onde mora ficou sem abastecimento de água, elevador e internet, além da preocupação com medicamentos que precisavam de refrigeração.

— O maior problema foi com remédio que precisava ficar na geladeira. Tivemos que improvisar com gelo. Para tomar banho, fomos à academia ou à casa de parentes — contou.

Multas e apurações anteriores

Diante da recorrência dos problemas, o Procon-SP já aplicou uma multa de R$ 14 milhões à Enel, considerando o apagão de dezembro e outros episódios registrados entre os dias 21 e 23 de setembro do ano passado.

Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) produziu relatórios técnicos sobre as quedas de energia ocorridas em 2023 e 2024, reforçando a percepção de falhas estruturais no serviço prestado.

A abertura da investigação pela AGU amplia a pressão institucional sobre a concessionária e reacende o debate sobre a qualidade da distribuição de energia em São Paulo, em um cenário marcado por repetidas interrupções e prejuízos à população.

Com informações Agência Brasil