Alerj e MPT criam força-tarefa para fiscalizar trabalho em calor extremo

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) anunciaram, nesta terça-feira (25), a criação de uma força-tarefa para fiscalizar as condições de trabalho em situações de calor extremo. A iniciativa surgiu após uma reunião entre a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), presidenta da Comissão de Trabalho da Alerj, e a procuradoria do MPT-RJ.

A medida foi motivada pelo crescente número de denúncias registradas na Central de Denúncias sobre Insalubridade Climática. Desde sua criação, mais de 70 queixas foram recebidas, envolvendo casos em transporte público, comércios e espaços sem ventilação ou climatização adequada. Segundo relatos, trabalhadores têm sido submetidos a temperaturas superiores a 50°C, com episódios de desmaios e problemas de saúde, como infecções, devido à falta de acesso a água potável e banheiros.

A força-tarefa estabeleceu quatro ações prioritárias para enfrentar o problema:

1. Criar um fluxo direto de denúncias entre a Alerj e o MPT para acelerar as respostas.

2. Realizar fiscalizações em grandes eventos e empresas com risco de exposição ao calor.

3. Elaborar uma legislação estadual para garantir a proteção dos trabalhadores em condições climáticas extremas.

4. Implementar um protocolo para resgate de trabalhadores em situações análogas à escravidão.

A deputada Dani Balbi ressaltou a importância da fiscalização e criticou a negligência de empresas e do poder público:

“A precariedade nas condições de trabalho não é apenas consequência das altas temperaturas, mas da negligência do poder público e da falta de fiscalização das empresas. Queremos ambientes de trabalho dignos e seguros”, afirmou.

A Central de Denúncias segue ativa pelo número (21) 98261-6266, recebendo reclamações sobre condições de trabalho e serviços públicos. Dani Balbi reforçou o compromisso de cobrar providências imediatas para garantir a segurança dos trabalhadores em todo o estado.