Alvará Automatizado: Aceleração na Abertura de Empresas no Rio de Janeiro

Economia:

Desde dezembro de 2024, o Rio de Janeiro se tornou pioneiro no Brasil ao disponibilizar o alvará automatizado em todos os seus 92 municípios, permitindo a abertura de micro e pequenas empresas em até 40 minutos. A medida busca simplificar e desburocratizar o processo de registro empresarial, unificando órgãos públicos das três esferas de governo que tradicionalmente participam dessas etapas.

O sistema, desenvolvido pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), reúne entidades como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Inea, além de permitir que a empresa receba toda a documentação necessária — como CNPJ, contrato social e licenças — logo após o registro, acelerando significativamente os processos. Empresas de baixo risco, como escritórios de advocacia, podem ser abertas sem a necessidade de licenças separadas e, no passado, levariam até oito meses para iniciar suas atividades.

Essa inovação vai ao encontro das propostas da Agenda Firjan para o Brasil 4.0 e do Programa Firjan_PEQ, com foco na modernização e incentivo aos pequenos negócios no estado. Felipe Meier, presidente do Conselho Empresarial de Competitividade da Firjan, destaca a importância da medida na promoção de um ambiente de negócios mais estável e favorável, essencial para o crescimento sustentável da indústria fluminense.

A desburocratização não só beneficia os pequenos empresários, mas também contribui para o aumento do número de novas empresas. Em 2024, a Jucerja alcançou um recorde de abertura de 76.036 empresas, com 31.618 processos realizados por meio do alvará automatizado. Essa agilidade na abertura de empresas e na criação de empregos reflete um cenário positivo para a economia local, atraindo investimentos e fomentando o desenvolvimento regional.