André Mendonça assume relatoria do Caso Master no STF após redistribuição

O ministro André Mendonça passa a ser o novo relator das investigações envolvendo o chamado Caso Master no Supremo Tribunal Federal. A definição ocorreu nesta quinta-feira (12), após reunião institucional entre os integrantes da Corte para tratar dos desdobramentos das apurações conduzidas pela Polícia Federal.

A redistribuição foi feita por sorteio eletrônico. Não participaram do procedimento o presidente do STF, Edson Fachin, nem o ministro Dias Toffoli, que até então era o relator do processo.

Pedido partiu de Toffoli

A mudança ocorreu após solicitação do próprio Toffoli. Em nota assinada por todos os ministros, o STF informou que o pedido foi apresentado com base em “altos interesses institucionais”.

O comunicado também fez questão de registrar três pontos centrais:

• Validade dos atos já praticados: todas as decisões tomadas por Toffoli no caso permanecem válidas.

• Ausência de impedimento: não há qualquer reconhecimento de suspeição ou irregularidade envolvendo o ministro.

• Manifestação de apoio: os integrantes da Corte declararam apoio pessoal a Toffoli e respeito à sua trajetória.

Relatório da PF e Operação Compliance Zero

A movimentação no Supremo ocorreu após Fachin compartilhar com os colegas informações de um relatório da Polícia Federal. O documento foi elaborado a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Segundo as investigações, o aparelho continha menções ao nome de Toffoli.

O telefone foi apreendido no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras na instituição.

O Banco Master entrou em processo de liquidação determinado pelo Banco Central em novembro do ano passado, medida que intensificou o acompanhamento do caso pelas autoridades e ampliou a repercussão no meio jurídico e financeiro.

Com a relatoria agora sob responsabilidade de André Mendonça, caberá ao ministro definir os próximos encaminhamentos do processo no Supremo.