Anistia disfarçada: reunião na casa de Temer aponta nova estratégia para aliviar penas do 8 de janeiro

O que não passou pela porta da frente tenta agora entrar pela janela. O relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou que a proposta será reformulada e rebatizada como Projeto de Lei da Dosimetria das Penas. A decisão foi tomada em um encontro realizado nesta quinta-feira (18) na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo, com participação de lideranças políticas e até do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda que de forma virtual.

A manobra vem após consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal, que já haviam considerado a anistia inviável constitucionalmente. A nova roupagem, mais palatável no papel, tem o mesmo efeito prático: reduzir condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, inclusive de figuras do núcleo político, como o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mudança de nome, mesma intenção

Ao justificar a guinada de rota, Paulinho da Força afirmou que a dosimetria seria “mais viável e realista” que a anistia. Mas a essência não muda: trata-se de aliviar a situação jurídica dos condenados pelos ataques às instituições. Não é por acaso que a sugestão partiu de Aécio Neves (PSDB-MG), velho conhecido das articulações de bastidor e figura central de crises recentes.

O argumento da “pacificação”, repetido à exaustão por Michel Temer, soa mais como um álibi político do que como compromisso com a democracia. Ao defender que o Congresso encerre rapidamente o debate para “liberar a pauta do Legislativo”, Temer sinaliza a pressa em varrer a poeira do 8 de janeiro para debaixo do tapete.

O cálculo político acima da democracia

O reposicionamento do projeto escancara o que está em jogo: não se trata de pacificação, mas de negociação para proteger aliados e garantir sobrevida política a grupos que flertaram com o golpismo. Enquanto o STF busca dar respostas firmes aos ataques contra o Estado de Direito, parte do Congresso age em sentido contrário, tentando reduzir as consequências jurídicas dos atos criminosos.

Chamam de dosimetria para não chamar de anistia. Mas, no fim, o efeito pode ser o mesmo: transformar crimes contra a democracia em meras divergências políticas passíveis de ajuste de pena.