Anvisa manda retirar do mercado medicamentos da United Labz e proíbe venda e uso no Brasil

Decisão atinge todos os lotes da marca e também impede fabricação, importação, distribuição e publicidade dos produtos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de circulação de todos os medicamentos vinculados à marca United Labz no país. A decisão foi publicada nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial da União e estabelece uma proibição ampla, que inclui não apenas a comercialização, mas também a fabricação, importação, armazenamento, transporte, distribuição, propaganda e utilização dos produtos.

A medida foi adotada após a agência identificar a divulgação de anúncios oferecendo medicamentos que não tinham registro, notificação ou cadastro sanitário no Brasil. Outro ponto considerado pela fiscalização é que a empresa responsável pela fabricação dos produtos não foi identificada pela Anvisa.

A resolução determina a apreensão dos medicamentos, sem fazer uma relação individualizada dos produtos atingidos. Na prática, a restrição alcança todos os itens da marca enquadrados na decisão, independentemente do lote.

Produtos eram divulgados na internet

A United Labz utiliza páginas na internet para divulgar produtos associados principalmente ao mercado de emagrecimento. Entre os produtos apresentados pela marca aparecem substâncias como tirzepatida e retatrutida.

A tirzepatida é um princípio ativo presente em medicamentos utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. Já a retatrutida ainda está em fase de desenvolvimento e não possui autorização para comercialização como medicamento.

A existência de publicidade na internet, entretanto, não significa que um produto esteja autorizado pela autoridade sanitária brasileira. Segundo a Anvisa, os produtos identificados na fiscalização não possuíam as autorizações necessárias para serem comercializados no país.

Proibição vai além das farmácias

A decisão da agência não se limita aos estabelecimentos que eventualmente vendam os produtos. A determinação também alcança as diferentes etapas da cadeia, proibindo que os medicamentos sejam produzidos, importados, guardados, transportados ou distribuídos.

A propaganda também está proibida. Pessoas físicas ou empresas que participem dessas atividades ficam sujeitas às determinações estabelecidas pela resolução.

A Anvisa fundamentou a medida na legislação sanitária brasileira, que exige autorização para que medicamentos possam ser fabricados e colocados no mercado nacional.

Alerta para quem compra medicamentos pela internet

O caso chama atenção para um problema que vem ganhando espaço com a expansão da venda de produtos para emagrecimento pela internet: a aquisição de medicamentos de procedência e regularização desconhecidas.

O registro sanitário é justamente um dos mecanismos utilizados para verificar requisitos relacionados à qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos antes que eles sejam comercializados no Brasil.

Com a decisão publicada nesta terça-feira, os produtos abrangidos pela resolução da United Labz ficam proibidos de circular no mercado brasileiro, e a orientação é que consumidores não adquiram ou utilizem medicamentos alcançados pela determinação da Anvisa.

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