Após quase mil violações, Moraes revoga prisão domiciliar de golpistas do 8 de Janeiro

Condenadas por tentativa de golpe burlaram tornozeleira eletrônica centenas de vezes; ministro fala em “completo desprezo” pelo STF

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta semana a prisão domiciliar de duas mulheres condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As decisões foram tomadas após uma série de violações das medidas cautelares, especialmente relacionadas ao uso irregular da tornozeleira eletrônica.

O caso mais extremo é o de Vildete, condenada a 11 anos e 11 meses por crimes como tentativa de golpe de Estado e depredação do patrimônio público. De acordo com a Central de Monitoramento de São Paulo, ela descumpriu as regras da prisão domiciliar 983 vezes, incluindo ausência de sinal de GPS, desligamento do equipamento e saídas não autorizadas. Inicialmente, ela havia recebido o benefício por alegados problemas de saúde.

Diante da reincidência, Moraes foi categórico: a ré demonstrou “completo desprezo por esta Suprema Corte e pelo Poder Judiciário”. Com isso, determinou seu retorno à Penitenciária Feminina de Sant’Anna, no último dia 7 de julho.

A outra mulher, Iraci, também teve a prisão domiciliar revogada por condutas semelhantes. Beneficiada em junho deste ano, ela desrespeitou as condições impostas, como não sair de casa sem autorização e não manter contato com outros réus. Relatórios apontam centenas de infrações, incluindo o uso da tornozeleira de forma irregular e deslocamentos não autorizados, mesmo que parte deles tenha sido justificada pela defesa como tratamentos de saúde.

Para Moraes, as alegações não justificam o volume de descumprimentos. “Há evidente desprezo da reeducanda pela pena imposta e pelo próprio sistema jurídico”, escreveu o ministro em decisão de 16 de julho, que converteu o benefício em prisão preventiva.

Até o fechamento da reportagem, as defesas de Vildete e Iraci não haviam se manifestado. A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) também não informou para qual unidade Iraci será transferida.

Ambas fazem parte do grupo de réus que recebeu penas elevadas pela participação nos ataques contra os Três Poderes, em Brasília. O STF tem mantido uma linha dura contra os envolvidos, especialmente diante de tentativas de burlar ou desrespeitar decisões judiciais.

As revogações recentes reforçam a mensagem: o sistema de justiça não tolerará uso indevido de benefícios legais nem deboches às instituições democráticas.