Apagões diários em Paraty reforçam denúncia contra a Enel

Marcus Modesto

O deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) protocolou no Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra a Enel Distribuição Rio, acusando a concessionária de energia elétrica de manipular dados sobre interrupções no fornecimento entre 2020 e 2024. Segundo o parlamentar, a empresa teria inflado o uso dos chamados “expurgos”, mecanismo regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permite excluir do cálculo de qualidade do serviço os cortes de energia provocados por situações excepcionais, como tempestades severas.

A realidade nas ruas reforça a denúncia: moradores de Paraty relatam que quase todos os dias algum bairro fica sem luz, mesmo sem temporais ou incidentes aparentes. A rotina de apagões se repete em outras cidades do interior fluminense, acendendo o alerta para um possível uso indevido do recurso de “expurgo”.

Dados apresentados por Serafini indicam que, no quadriênio analisado, a relação entre expurgos e o limite do indicador de duração dos cortes (DEC) no Rio de Janeiro foi de 115,47%, mais que o dobro da média nacional, de 54,73%. Apenas entre 2022 e 2024, o índice estadual chegou a 165,28%, enquanto o restante das distribuidoras registrou média de 69,45%. Para o deputado, os números sugerem que a Enel possa estar classificando de forma indevida as interrupções como emergenciais, para maquiar resultados.

A representação também solicita ao MPF que cobre maior rigor da Aneel na fiscalização e o envio dos relatórios de expurgos referentes aos anos de 2022 a 2024. Serafini lembrou ainda que a Enel enfrenta histórico de problemas em outros estados: foi multada após apagões em São Paulo, recebeu sanções no Ceará e perdeu a concessão em Goiás em 2022.

Em nota, a Enel negou qualquer irregularidade e afirmou que os expurgos são previstos na regulamentação e devidamente fiscalizados pela Aneel. A empresa atribuiu o volume de registros à “maior frequência e severidade dos eventos climáticos” no Rio e destacou investimentos de R$ 6,1 bilhões até 2027, além de uma redução de 40% no tempo médio de atendimento emergencial.

O MPF deve agora analisar os dados apresentados e decidir se abrirá investigação para apurar a conduta da distribuidora no estado.