Audiência pública sobre o PL Airbnb lota a Câmara do Rio e expõe racha no PSD

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro ficou lotada nesta terça-feira (25) durante a audiência pública que discute o polêmico projeto de lei conhecido como PL Airbnb, que busca regulamentar as plataformas de aluguel por temporada na cidade. O encontro, organizado pela Comissão de Turismo, reuniu autoridades municipais, representantes do setor turístico e despertou forte interesse popular, exigindo um esquema de organização digno de grandes eventos.

Com apenas 40 lugares disponíveis nas galerias, a Casa precisou liberar mais assentos após a intervenção dos vereadores Pedro Duarte (Novo) e Rogério Amorim (PL), que argumentaram em favor da abertura do espaço ao público. A decisão garantiu a mesma flexibilização adotada na semana anterior, quando a Câmara discutiu a proposta de armamento da Guarda Municipal.

Embate entre vereadores do PSD

A audiência pública ocorreu em meio a um clima de tensão entre membros do PSD, partido do prefeito Eduardo Paes. O autor do PL, vereador Salvino Oliveira, tentou cancelar a sessão, argumentando que o debate deveria ser conduzido exclusivamente pela Comissão Especial criada para analisar o projeto. Em ofício enviado ao presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), Salvino classificou como irregular a convocação feita pela Comissão de Turismo.

O presidente da Casa, porém, optou por uma solução intermediária: manteve a realização da audiência, mas determinou a reedição do edital de convocação, deixando claro que o debate abordaria especificamente “a regulamentação das plataformas de aluguel e seu impacto no setor turístico”, em alinhamento com as competências da Comissão de Turismo.

— O Flávio poderia ter sido contra a criação de uma Comissão Especial, mas deixou passar — criticou Salvino, em referência ao vereador Flávio Valle (PSD), presidente do colegiado responsável pela audiência pública.

O que prevê o PL Airbnb?

Apresentado em 17 de fevereiro, o projeto de lei de Salvino Oliveira propõe estabelecer regras mais rígidas para a atuação de plataformas como Airbnb na cidade. A principal justificativa é garantir mais segurança nos condomínios e limitar possíveis impactos negativos no setor hoteleiro tradicional.

A proposta já gerou reações divergentes entre os principais atores do setor. Durante a audiência, estiveram presentes:

• Carlos Werneck, presidente da Visit Rio

• José Domingo Bouzon, presidente da Associação Brasileira de Hotéis do Rio (ABIH-RJ)

• Marcel Balassiano, subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico

• Daniela Maia, secretária municipal de Turismo

• Omar Farhat, representante da Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT)

Próximos passos

A Comissão de Turismo, formada pelos vereadores Flávio Valle (PSD) (presidente), Jorge Canella (União) (vice-presidente) e Rocal (PSD) (vogal), deverá avaliar as sugestões colhidas durante a audiência para decidir sobre possíveis emendas ao projeto antes de sua votação em plenário.

Com a resistência interna e a pressão de setores econômicos, o futuro do PL Airbnb promete ser um dos debates mais acirrados na Câmara do Rio nos próximos meses.