Audiência expõe suspeita de candidatura fictícia e ameaça bancadas do PSD em Itatiaia

A Justiça Eleitoral realiza nesta terça-feira (3) uma Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) que pode redesenhar o cenário político de Itatiaia. Em pauta, a suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, envolvendo o Partido Social Democrático (PSD). O processo tramita na 198ª Zona Eleitoral, sob o nº 0600787-91.2024.6.19.0198, e a audiência acontece de forma presencial no Fórum da Comarca, no Centro da cidade.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, após provocação do vereador suplente Carlos César De Paula (Republicanos). O foco da apuração é a suposta inscrição de uma candidata apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de mulheres exigido pela legislação eleitoral, prática conhecida como “candidatura laranja”.

Segundo os autos, a candidata investigada teve desempenho eleitoral irrisório, com apenas quatro votos, não realizou campanha efetiva e, ainda assim, recebeu mais de R$ 20 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), valor considerado incompatível com a realidade eleitoral do município. A investigação também aponta que ela não teria participado da convenção partidária do PSD, realizada em 27 de julho de 2024, apesar de constar como presente na ata oficial. Registros indicariam que, na mesma data, ela estaria trabalhando, o que reforça as suspeitas de irregularidade.

Outro ponto sensível envolve o uso dos recursos públicos de campanha. O Ministério Público sustenta que verbas destinadas à candidata teriam sido usadas para pagar serviços de panfletagem em benefício de outros concorrentes do partido, o que indicaria desvio de finalidade e reforçaria a tese de fraude estruturada.

Em decisão anterior, o juiz Fernando Lucchini Pontes Nogueira afastou a alegação de ilegitimidade passiva levantada pelas defesas. O magistrado ressaltou que, conforme entendimento consolidado na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a confirmação da fraude pode resultar na cassação dos diplomas e na anulação dos votos do partido, justificando a inclusão de todos os candidatos do PSD no processo.

Com o processo saneado, a Justiça Eleitoral definiu como ponto central a apuração da violação ao artigo 10, §3º, da Lei nº 9.504/1997, que trata da cota de gênero. Foram autorizados depoimentos de testemunhas, oitiva dos réus que desejarem se manifestar e a análise das prestações de contas de todos os candidatos envolvidos.

Se a fraude for reconhecida, todas as candidaturas do PSD poderão ser invalidadas. Entre os vereadores eleitos que correm risco de perder o mandato estão Geilson Dias de Almeida (Pipia), Marcos Vinicius Campos Leal (Vini do Celular) e Patrick Motta Nogueira, o que pode provocar uma mudança significativa na composição da Câmara Municipal.

Expectativa por desfecho

Possível beneficiário de uma eventual recontagem de votos, o suplente Carlos César De Paula acompanha o caso de perto. Ele afirma confiar na robustez das provas apresentadas e na atuação da Justiça Eleitoral. Segundo o vereador, há um movimento nacional por maior celeridade nos julgamentos relacionados às eleições de 2024, o que aumenta a expectativa por uma decisão rápida também em Itatiaia.

Caso haja definição ainda nesta terça-feira, os votos do PSD podem ser anulados, com novo cálculo do quociente eleitoral. Nesse cenário, nomes como Carlos César De Paula (Republicanos), Andrea do Dilino (Solidariedade) e Simone Barbosa (MDB) aparecem entre os possíveis convocados para assumir cadeiras no Legislativo municipal.

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