Bolsonaro pode ficar inelegível por até 50 anos, avaliam juristas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar uma inelegibilidade que, na prática, o afastaria das eleições pelo restante da vida. A possibilidade surge em decorrência da primeira denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que enquadra Bolsonaro em cinco crimes, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

Segundo juristas consultados pelo O Globo, caso seja condenado, a aplicação da Lei da Ficha Limpa seria automática. A legislação determina que qualquer pessoa condenada criminalmente torna-se inelegível desde a sentença até oito anos após o cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, isso poderia resultar em uma inelegibilidade de até 51 anos, considerando o tempo total de condenação somado aos anos adicionais previstos por lei.

Bolsonaro, que completará 70 anos em março, poderia, portanto, ser impedido de disputar eleições pelo resto da vida. No entanto, especialistas alertam que há alternativas jurídicas que podem abreviar esse período. Recursos em instâncias superiores e eventuais reduções de pena poderiam, por exemplo, diminuir o tempo de inelegibilidade.

O futuro político de Bolsonaro dependerá, assim, das decisões da Justiça e do andamento dos processos, que ainda devem se estender por um período considerável.