Brasil assume papel de liderança em conferência da ONU sobre solução pacífica para a Palestina

O Brasil foi oficialmente convidado a copresidir um dos grupos de trabalho da Conferência Internacional para a Solução Pacífica da Questão da Palestina, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (20) pelo Ministério das Relações Exteriores.

O grupo, que será coordenado conjuntamente por Brasil e Senegal, terá como foco a promoção do respeito ao direito internacional para a implementação da solução de dois Estados. A conferência, prevista para junho deste ano, é presidida por França e Arábia Saudita e conta com oito grupos temáticos distintos.

Segundo o Itamaraty, os grupos de trabalho e a conferência são abertos a todos os Estados-membros da ONU e a representantes do sistema ONU, incluindo programas, fundos, agências especializadas e comissões regionais, além das instituições de Bretton Woods.

A participação do Brasil ocorre em consonância com sua posição histórica de defesa da criação do Estado da Palestina, com base na convivência pacífica entre palestinos e israelenses. De acordo com o ministério, todos os países-membros da ONU estão sendo consultados e poderão aderir às discussões promovidas pelos grupos. A lista definitiva de participantes ainda não foi divulgada.

O convite ao Brasil acontece em meio à continuidade da retaliação de Israel ao grupo militante Hamas, iniciada em outubro de 2023, após ataques do grupo que controla a Faixa de Gaza. À época, o Brasil ocupava a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU e tentou aprovar uma resolução propondo cessar-fogo e liberação de ajuda humanitária. O texto, porém, foi vetado pelos Estados Unidos, que alegaram falta de clareza quanto ao direito de autodefesa de Israel.

Desde então, o governo brasileiro tem adotado posição crítica em relação à ofensiva militar israelense. Tem reiterado apelos por uma trégua e pela retomada do diálogo entre as partes, ao mesmo tempo em que condena os ataques à população civil palestina.

Em janeiro deste ano, o Itamaraty afirmou: “O Brasil exorta as partes envolvidas a respeitarem os termos do acordo e a continuarem as negociações para garantir a cessação permanente das hostilidades, a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária em Gaza, assim como assegurar as condições necessárias para o início do processo de reconstrução da infraestrutura civil da Faixa”.

O governo também reforçou sua defesa da proposta de dois Estados: “Reitera, ademais, o apelo pela retomada urgente do processo de paz entre israelenses e palestinos, reafirmando o compromisso do Brasil com a solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, destacou o ministério.

Em discurso feito em setembro do ano passado, durante evento em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente a inação da ONU diante do impasse sobre a criação do Estado palestino. “O mundo está desgovernado. Ninguém respeita ninguém. A ONU, quando foi criada, tinha 51 países que eram sócios da ONU. Agora tem 193. Significa que mais de 140 não participaram quando ela foi criada. E a ONU, que quando foi criada, teve força para criar o Estado de Israel, não tem coragem de criar o Estado Palestino”, declarou Lula.

Com a copresidência do grupo de trabalho da ONU, o Brasil pretende reforçar seu papel como articulador do diálogo e defensor da diplomacia multilateral na busca de uma solução duradoura e justa para o conflito no Oriente Médio.