Câmara cria subcomissão para investigar violações de direitos de presos do 8 de janeiro, e PL mantém obstrução

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um requerimento para a criação de uma subcomissão destinada a investigar supostas violações de direitos humanos contra os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi a única aceita pela comissão com o apoio do Partido Liberal (PL), que anunciou a obstrução da pauta até que o projeto de lei de anistia para os detidos seja colocado em votação.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), se reuniu com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o andamento da proposta de anistia. Cavalcante deixou claro que não aceitará que o projeto passe por uma comissão especial ou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso essa seja a decisão de Motta, o partido manterá a obstrução dos trabalhos legislativos.

O parlamentar também afirmou que pretende acelerar a tramitação da proposta e reunir as assinaturas necessárias para que a urgência do projeto seja pautada diretamente no colégio de líderes. Segundo ele, a única exceção à estratégia de obstrução será a votação das atas das comissões relacionadas às emendas parlamentares bloqueadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Essas emendas podem ser liberadas, desde que aprovadas pelos colegiados.

“Vou conseguir as assinaturas e pedir para pautar no colégio de líderes. Ele que negue. Vamos obstruir tudo”, afirmou Cavalcante, reforçando a pressão do partido para que a anistia dos envolvidos nos ataques às sedes dos Poderes avance na Câmara.

O tema segue como um dos principais focos de embate no Congresso, dividindo parlamentares entre os que defendem punições exemplares e os que alegam excessos na condução dos processos contra os investigados.