Câmara deve votar cassação de Chiquinho Brazão em maio; caso Glauber Braga ficará para depois

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula levar ao plenário da Casa, já em maio, o processo de cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A movimentação, relatada por líderes partidários à CNN Brasil, antecipa o julgamento de outro processo similar, o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), e busca evitar associações entre os dois casos.

Chiquinho Brazão está preso desde março de 2024, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e cumpre prisão domiciliar. Ele é acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018. A denúncia levou o PSOL a apresentar uma representação por quebra de decoro parlamentar. Apesar do afastamento das funções legislativas, Brazão continua recebendo salário e mantendo prerrogativas do cargo.

A decisão de priorizar a votação do caso Brazão foi construída com o objetivo de preservar o caráter técnico das análises e evitar que o debate em plenário se torne palco de disputas ideológicas entre esquerda e direita. A avaliação é de que a gravidade das acusações contra o parlamentar exige uma resposta institucional mais imediata.

O processo de cassação de Glauber Braga, por sua vez, se originou de um episódio em que o deputado teria agredido um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) dentro das dependências da Câmara, durante um protesto em 2024. Glauber é acusado de empurrar e chutar o manifestante, o que motivou a abertura de processo disciplinar também por quebra de decoro.

Ambos os pareceres pela cassação foram aprovados pelo Conselho de Ética da Câmara. Agora, cabe ao plenário a decisão final. Para que um mandato seja cassado, é necessário o voto favorável de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Segundo líderes ouvidos pela reportagem, o caso de Glauber Braga enfrenta mais resistência entre os parlamentares, com questionamentos sobre a proporcionalidade da pena diante do episódio. Já no caso de Chiquinho Brazão, há expectativa de uma tramitação mais célere, diante da repercussão nacional e da natureza das acusações.

A definição das datas das votações deve ocorrer após reunião do colégio de líderes, prevista para as próximas semanas. Interlocutores do presidente da Câmara afirmam que Hugo Motta pretende conduzir ambos os processos com agilidade, mas dentro dos critérios técnicos e do devido processo legislativo.