Câmara do Rio aprova aumento da taxa de iluminação em votação-relâmpago e consumidores serão os maiores penalizados

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em definitivo, na noite desta terça-feira (9), o projeto da prefeitura que aumenta a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A sessão, marcada pela pressa e pela ausência de debate aprofundado, colocou em votação a proposta em primeira e segunda discussões, além das emendas, tudo em poucas horas. O placar final terminou em 36 votos favoráveis e 11 contrários, repetindo a primeira votação.

O projeto amplia a destinação dos recursos arrecadados: além da iluminação pública, o dinheiro poderá financiar videomonitoramento e tecnologias de segurança urbana. Na prática, os cariocas terão que arcar com um imposto mais pesado para bancar áreas que deveriam ser custeadas por outras fontes orçamentárias.

Aumento pesado para o bolso do contribuinte

Mesmo com sete emendas articuladas com o Executivo, os reajustes atingem em cheio pequenos comerciantes e a classe média, que ficaram fora das principais isenções. A prefeitura anunciou benefícios limitados, como a ampliação da faixa de isenção de 100 kWh para 120 kWh e um desconto de 5% entre 120 kWh e 140 kWh. Já os consumidores de maior porte terão um teto de R$ 5 mil, abaixo do limite anterior de R$ 27 mil, medida vista como resposta à pressão da Firjan.

Mas os números falam por si:

• Um consumidor de 1.000 kWh por mês, que hoje paga R$ 63, passará a desembolsar R$ 150;

• O aumento pode chegar a 40,3% para residências e a incríveis 1.270% para grandes consumidores, segundo levantamento do vereador Pedro Duarte (Novo).

Críticas da oposição ignoradas

Vereadores como Pedro Duarte (Novo) e Paulo Messina (PL) denunciaram a pressa da votação e os efeitos nocivos sobre pequenos empresários e famílias sem direito à isenção. Messina alertou que a classe média terá acréscimos médios de R$ 50 mensais, apenas pela Cosip, “um peso que o cidadão vai sentir todo mês na conta de luz”.

Outros parlamentares da oposição, como Rogério Amorim (PL), Thais Ferreira (Psol) e Rick Azevedo (Psol), também questionaram a falta de transparência e o atropelo legislativo. Ainda assim, a base do governo manteve o discurso de que a arrecadação “voltará para a população” — promessa vaga que pouco convenceu os críticos.

Mais um imposto disfarçado

O projeto segue para sanção e deve entrar em vigor em 90 dias, o que significa que o aumento da Cosip chegará ao bolso do contribuinte já em fevereiro de 2025. Para muitos, a medida é apenas mais um exemplo de como a prefeitura e a Câmara do Rio preferem aumentar tributos em vez de revisar gastos e buscar soluções estruturais.

No fim, quem paga a conta é sempre o mesmo: o contribuinte carioca, que terá de iluminar não apenas as ruas, mas também os cofres da prefeitura.