Chiquinho Brazão deixa presídio e cumprirá prisão domiciliar no Rio com tornozeleira eletrônica

Deputado é réu no STF por envolvimento no assassinato de Marielle Franco; decisão considera problemas de saúde

O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) deixou na tarde deste sábado (12) o Presídio Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, onde estava preso desde março deste ano. A partir de agora, o parlamentar passará a cumprir prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, em sua residência no Rio de Janeiro.

A liberação do deputado foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. A decisão atendeu a um pedido da defesa, que apresentou laudos médicos alegando que Brazão sofre de diabetes, insuficiência renal e problemas cardíacos. Ele foi submetido recentemente a um cateterismo.

Réu no STF, Chiquinho Brazão é um dos principais acusados de ter mandado assassinar a vereadora Marielle Franco, em 2018, em uma emboscada no Rio. A investigação da Polícia Federal apontou que o crime foi encomendado por Brazão e por seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que permanece preso.

Além da prisão domiciliar, o deputado está submetido a uma série de restrições impostas pelo Supremo. Ele está proibido de usar redes sociais – inclusive por meio de terceiros – e de manter qualquer tipo de contato com os demais investigados. Também não poderá conceder entrevistas a veículos de comunicação, no Brasil ou no exterior, nem receber visitas, exceto de advogados, irmãos, filhos e netos. Qualquer outra exceção dependerá de autorização judicial.

O caso Marielle Franco segue em tramitação no STF e é considerado um dos mais emblemáticos da história recente do país, com desdobramentos políticos e judiciais de grande repercussão.