Clarice Herzog recebe pensão vitalícia após 50 anos de luta por justiç

A Justiça concedeu pensão vitalícia a Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura em outubro de 1975. Quase meio século após a tortura e morte de seu marido nas dependências do DOI-Codi do II Exército, ela alcança essa importante vitória judicial.

A decisão foi tomada pela 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal em caráter liminar, devido ao estado de saúde de Clarice, que sofre de Alzheimer. Apesar de representar um marco significativo, a sentença ainda não é definitiva. Segundo o Instituto Vladimir Herzog (IVH), os advogados Beatriz Cruz e Paulo Abrão, do escritório Cruz e Temperani, explicam que “ainda há um longo caminho até a decisão de mérito na ação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas a concessão da medida liminar garante o imediato pagamento da prestação mensal devida à viúva”.

Desde o trágico 25 de outubro de 1975, quando ficou viúva aos 34 anos, Clarice travou uma luta incansável por verdade e justiça. Na época, recebeu uma proposta para se mudar para Londres, onde trabalhava em uma empresa de publicidade internacional, mas optou por permanecer no Brasil e enfrentar a ditadura, desmontando a versão oficial de que Herzog teria cometido suicídio.

Mesmo sob o regime militar, Clarice obteve uma vitória inédita na Justiça. Em 1978, o juiz Márcio José de Moraes condenou a União pela morte do jornalista, determinando indenização à família e a investigação dos responsáveis pelo crime. A decisão foi confirmada em segunda instância, mas o governo ignorou a ordem judicial.

Com a redemocratização, a busca por justiça continuou. Sem respostas dentro do país, Clarice levou o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, em 2018, condenou o Brasil e ordenou o julgamento e punição dos responsáveis pela tortura e assassinato de Herzog. Até hoje, essa determinação não foi plenamente cumprida.

O IVH destaca que a concessão da pensão vitalícia representa uma “oportunidade histórica para que as determinações da sentença internacional sejam finalmente cumpridas”. Apesar de a decisão ter sido concedida em caráter liminar, a luta por justiça continua.

No ano em que se completam 50 anos desse crime brutal, essa sentença chega como um reconhecimento tardio a Clarice Herzog, uma mulher que nunca desistiu de lutar — e que, apesar de tudo, ainda está aqui.