Congresso reage e ameaça derrubar aumento do IOF: governo recorre às “gambiarras” fiscais

A paciência do Congresso com os malabarismos fiscais do governo Lula parece ter chegado ao limite. Nesta quinta-feira (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escancarou o desgaste entre Legislativo e Executivo ao afirmar que há um ambiente totalmente favorável, nas duas casas, para derrubar o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

— Se pautar, sem dúvida. O ambiente nas duas casas é para derrubar a medida — cravou Motta, em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, no portal g1.

A fala não deixa espaço para dúvidas: o Congresso está farto do que os próprios parlamentares já classificam como “gambiarras” do governo para tapar os buracos do orçamento. A crítica é direta e atinge o coração da estratégia econômica do Palácio do Planalto, que segue priorizando aumentos pontuais de impostos, em vez de encarar as reformas estruturais que o país exige — e que o próprio governo insiste em adiar.

Hugo Motta deixou claro que não se trata apenas de uma questão de mérito sobre o IOF. É um sintoma de uma insatisfação maior, crescente, com a postura do governo, que prefere empurrar soluções paliativas enquanto foge do debate sério sobre a reforma administrativa e a reestruturação do Estado.

O desconforto ficou ainda mais evidente após a reunião, na quarta-feira (28), na residência oficial da Câmara, entre Motta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Apesar do tom aparentemente conciliatório adotado por Haddad, que tentou minimizar o embate dizendo que não houve discussão sobre revogar a medida, o recado dos parlamentares foi cristalino: a insatisfação é real e a disposição para derrubar o decreto é concreta.

Na prática, o governo se vê encurralado. De um lado, a necessidade de fechar as contas, pressionado por metas fiscais cada vez mais distantes. Do outro, um Congresso que não aceita mais servir de avalista para aumentos de impostos desenhados no gabinete, sem debate, sem contrapartidas e sem reformas.

Enquanto o Executivo promete, mais uma vez, apresentar uma “alternativa” em até dez dias, o que se vê, na verdade, é o roteiro já conhecido de governos que preferem adiar decisões impopulares, empurrando a conta para o contribuinte. O problema é que, desta vez, o Congresso parece disposto a romper esse ciclo.

Se o governo não abandonar de vez as soluções improvisadas e não enfrentar as reformas que o país cobra há décadas, a crise entre Planalto e Congresso pode ser apenas o começo de um desgaste muito maior.