CPMI do INSS retoma trabalhos com novos desdobramentos e tensão política

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou os trabalhos na manhã desta quinta-feira (16), em meio a tensões políticas e novos desdobramentos das investigações. Entre os pontos analisados, estava o pedido de convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi) e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O colegiado também discutiu requerimentos para a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, mas o pedido foi retirado de pauta após articulações internas. Na sequência, foi iniciado o depoimento de Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares (Conafer), apontado como intermediário de esquemas fraudulentos em parceria com servidores do INSS.

Fraudes bilionárias e investigação em curso

A CPMI baseia-se em denúncias publicadas pelo portal Metrópoles desde dezembro de 2023, que revelaram irregularidades em associações e sindicatos de aposentados, com descontos indevidos em benefícios. Relatórios posteriores indicaram que a arrecadação dessas entidades chegou a R$ 2 bilhões em um ano, acompanhada do aumento de ações judiciais por fraudes nas filiações.

As denúncias levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e reforçaram investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 reportagens foram citadas pela PF na representação que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, resultando na demissão do então presidente do INSS e do ex-ministro Carlos Lupi. O Sindnapi também foi alvo de nova fase da operação na última quinta-feira (9).

Assessor é apontado como operador

Cícero Marcelino, assessor do presidente da Conafer, é apontado como um dos principais articuladores entre entidades investigadas e servidores do INSS. Ele teria facilitado o repasse de valores de contribuições irregulares e a manutenção de convênios suspeitos. Segundo a PF, tanto a Conafer quanto o Sindnapi cobravam mensalidades de aposentados sem autorização, com descontos diretos na folha de pagamento, gerando receitas milionárias indevidas.

Clima de pressão política

O depoimento desta quinta-feira ocorre em um momento crítico da CPMI, que já analisa mais de 100 requerimentos de convocação e quebra de sigilos. O presidente da comissão afirmou que as investigações não farão distinção política, mas a convocação de Frei Chico aumenta a tensão entre parlamentares governistas e de oposição.

Enquanto o Congresso avança nas oitivas, a Polícia Federal continua as diligências e a análise de documentos apreendidos, com o objetivo de mapear toda a rede de envolvimento entre sindicatos, servidores e intermediários que atuavam na arrecadação e repasses do INSS.