Criação de comissão na Alerj deve preocupar prefeitos da região Sulfluminense

Na última semana, o deputado Renan Jordy formalizou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a criação de uma comissão especial para fiscalizar os investimentos do governo estadual nos municípios fluminenses. A medida vem como resposta a denúncias de abusos no uso de recursos estaduais por parte de algumas prefeituras. Com a região Sulfluminense entre as áreas de destaque, prefeitos locais podem se sentir particularmente pressionados com o aumento da fiscalização.

A comissão, composta por cinco membros, terá um prazo inicial de 120 dias para concluir seus trabalhos, podendo ser prorrogado por até 90 dias. De acordo com Jordy, a fiscalização dos recursos públicos estaduais é uma atribuição essencial da Casa Legislativa, e o acompanhamento do destino desses recursos pelos municípios será um passo importante para garantir sua correta aplicação, beneficiando o desenvolvimento local.

O deputado destacou que, especialmente em municípios do interior, como os da região Sulfluminense, a dependência de recursos estaduais tem se tornado cada vez mais crucial para o cumprimento de obrigações fiscais e impulsionamento de projetos de infraestrutura. Entre as primeiras ações da comissão, estão requerimentos de informações às prefeituras, a fim de obter detalhes sobre o uso dos recursos estaduais.

Apesar de Jordy ter afirmado que a criação da comissão foi motivada por uma denúncia específica de uma prefeitura, o foco será amplo, apurando “diversos casos de possíveis abusos com dinheiro do povo em prefeituras”. A comissão tem como objetivo desburocratizar o processo de fiscalização e impedir a malversação de verbas públicas enviadas pelo governo do Estado.

A medida tende a gerar preocupação, especialmente entre os prefeitos da região Sulfluminense, que frequentemente visitam a Alerj e outras secretarias estaduais para pleitear ajuda para custeio e projetos de desenvolvimento. A pressão por maior transparência e responsabilidade no uso dos recursos estaduais pode resultar em uma maior fiscalização nas administrações municipais da região, afetando diretamente a gestão de recursos e a execução de obras e serviços essenciais.

O requerimento que formalizou a criação da comissão contou com o apoio de 36 deputados, incluindo os signatários Rodrigo Amorim (União Brasil) e Filippe Poubel (PL), e marca um movimento importante no sentido de ampliar a supervisão sobre a destinação dos recursos públicos em todo o Estado do Rio.