Crise entre Poderes: tentativa de blindagem a Ramagem expõe fragilidade da liderança de Hugo Motta

A decisão da Câmara dos Deputados de tentar suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) provocou uma nova crise entre o Legislativo e o Judiciário, evidenciando a fragilidade política do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A articulação, que contou com o apoio de 315 deputados, visava blindar o parlamentar das acusações de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, mas foi rapidamente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), gerando forte repercussão interna.

Sob liderança de Motta, a aprovação do requerimento ocorreu em tempo recorde, em um gesto interpretado como um aceno à base bolsonarista. No entanto, a iniciativa gerou reações imediatas, inclusive entre parlamentares do centrão. Para um influente deputado desse grupo, Motta “esticou a corda” ao pautar um tema sensível num momento de tensão entre os Poderes, colocando em risco o equilíbrio institucional.

A resposta do STF foi dura. O ministro Flávio Dino classificou a manobra como tentativa de interferência em processo judicial que é de competência exclusiva da Corte. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, reforçou que a imunidade parlamentar não se estende a fatos ocorridos antes do mandato atual ou a quem não era deputado federal na época.

Dentro do Congresso, a repercussão foi imediata. Enquanto aliados de Ramagem cobraram uma reação firme de Hugo Motta — “Com a palavra, o presidente da Câmara. Vai defender o Parlamento ou se calar?”, indagou um deputado do PL —, parlamentares governistas celebraram a decisão do Supremo, apontando que ela evitou uma tentativa de “anistia disfarçada”.

Analistas políticos observam que a votação tinha motivações mais amplas, incluindo a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que responde na mesma ação. Embora a Procuradoria-Geral da República tenha admitido a possibilidade de suspender parte do processo com base em atos praticados já no exercício do mandato, os demais crimes — como tentativa de golpe e formação de organização criminosa — seguem em apuração.

A condução de Motta também provocou desconforto entre aliados. Dirigentes de partidos que integram o bloco majoritário da Casa consideraram o movimento precipitado e arriscado, com potencial de desgastar ainda mais o já delicado relacionamento entre Legislativo e Judiciário. Parlamentares governistas alertam que a iniciativa contraria esforços recentes de pacificação institucional e pode tensionar futuras votações.

Nos bastidores, cresce a pressão para que a Câmara abandone a ideia de recorrer da decisão do Supremo com embargos de declaração. Interlocutores próximos a Hugo Motta avaliam que o ambiente político é desfavorável para manter o embate com a Corte, especialmente diante da firmeza dos ministros.

Ao assumir a presidência da Câmara no início deste ano, Motta prometeu conduzir um mandato baseado no diálogo e na reconstrução das pontes entre os Poderes. O episódio, no entanto, lançou dúvidas sobre sua capacidade de liderança em momentos de crise.

A expectativa agora é que o presidente da Câmara adote uma postura mais cautelosa nas próximas semanas, tentando reduzir o desgaste e conter o avanço de uma crise institucional que, para muitos, já foi longe demais.