Denúncia contra Jair Bolsonaro Deve Ser Apresentada Antes do Carnaval, Com Enfoque em Tentativa de Golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve formalizar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do Carnaval, segundo informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Gonet indicou a interlocutores que a acusação está praticamente concluída e pronta para ser apresentada. A denúncia inicialmente focará na acusação de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou promover um golpe de Estado no Brasil, enquanto as investigações sobre desvio de joias e fraude em cartões de vacina ficam para uma segunda fase.

A acusação, que deve ser robusta, será fundamentada em uma série de documentos e depoimentos que sustentam os crimes atribuídos a Bolsonaro. O relatório da Polícia Federal (PF), base para a denúncia, afirma que o ex-presidente fez parte e liderou uma organização criminosa com o objetivo de dar um golpe de Estado. Bolsonaro foi indiciado pela PF em três artigos diferentes de leis: o artigo 2º da Lei 12.850, que pune quem promove ou integra organização criminosa, com penas de três a oito anos de prisão; o artigo 359-L do Código Penal, que prevê de quatro a oito anos de prisão para quem tentar, com violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito; e o artigo 359-M, que estipula penas entre quatro e 12 anos para quem tentar depor o governo legitimamente constituído.

Embora Gonet tenha a opção de solicitar as penas mínimas, o que resultaria em 11 anos de prisão caso haja condenação, o cenário mais provável é que ele busque uma pena mais severa. O entorno de Bolsonaro, mesmo o mais otimista, reconhece que, após as condenações de até 17 anos para outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro, não seria razoável que o ex-presidente recebesse uma punição mais branda. Assim, acredita-se que Gonet solicitará penas consideráveis, com a soma das penas máximas chegando a até 28 anos de prisão.