Desembargadora mantém Ricardo da Karol na Alerj e nega liminar ao PDT

A desembargadora Kátia Valverde, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), manteve o deputado estadual Ricardo da Karol (PL) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), negando o pedido do PDT para impedir sua posse na vaga deixada por Martha Rocha (PDT). A parlamentar se licenciou do mandato para assumir a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Rio.

O PDT queria que a vaga fosse ocupada por Wanderson Nogueira, segundo suplente do partido nas eleições de 2022. O partido argumenta que Ricardo da Karol perdeu o direito à cadeira ao se desfiliar em 2024 para disputar a Prefeitura de Magé pelo PL. No entanto, a desembargadora entendeu que afastá-lo sem permitir o contraditório seria uma medida extrema.

“Determinar o afastamento do réu sem nem lhe facultar o exercício do contraditório é medida demasiadamente grave e que pode gerar dano irreparável”, destacou Kátia Valverde na decisão publicada nesta sexta-feira (17).

Ela também mencionou que, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disputas por mandatos devem ser julgadas em até 60 dias, o que tornaria desnecessária a concessão da liminar, pois “a decisão não será ineficaz ao término do processo”.

A magistrada determinou que Ricardo da Karol e o diretório do PL de Magé sejam citados para se manifestarem no processo.

Disputa jurídica

Ricardo da Karol foi eleito primeiro suplente de deputado estadual pelo PDT em 2022. No entanto, ao trocar de partido para concorrer à Prefeitura de Magé, abriu margem para contestação jurídica. O PDT defende que, ao deixar o partido fora da janela partidária permitida pela Justiça Eleitoral, ele perdeu o direito à suplência.

Ricardo, por sua vez, argumenta que a regra da fidelidade partidária não se aplica ao seu caso, pois ele não estava no exercício do mandato. Ele também afirma que sua saída foi comunicada à deputada Martha Rocha.

“Expliquei que estava saindo porque era melhor para mim na disputa em Magé”, disse Ricardo.

Nas eleições municipais, Ricardo da Karol obteve 8,56% dos votos e ficou em segundo lugar, perdendo para o prefeito reeleito Renato Cozzolino, que teve 88,74%.

A disputa pela cadeira na Alerj agora segue para análise do TRE, que deve dar uma decisão definitiva nos próximos meses.