Detran RJ amplia fiscalização e orienta ferros-velhos sobre regularização

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran RJ) está reforçando o controle sobre empresas que atuam com desmontagem de veículos e comercialização de peças usadas. A iniciativa busca ampliar a regularização do setor, combater a circulação de componentes de origem irregular e permitir que o consumidor tenha mais segurança ao adquirir peças automotivas.

A Diretoria de Desmontagem, responsável pela Operação Desmonte, já reúne 146 estabelecimentos credenciados e mantém mais de 170 mil componentes registrados no sistema. A fiscalização verifica desde as condições das instalações até os procedimentos adotados para identificação, classificação e comercialização das peças.

Para obter o credenciamento, o responsável pelo estabelecimento precisa iniciar um pré-cadastro na plataforma digital do Detran RJ. Depois dessa etapa, é encaminhado um formulário por e-mail para formalizar a solicitação.

A documentação necessária é posteriormente apresentada em processo administrativo pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ). Com a aprovação da documentação, uma equipe técnica realiza uma vistoria no estabelecimento para verificar se o local e os equipamentos atendem às determinações previstas na Portaria nº 6.880/2025, na legislação federal e nas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Se todas as exigências forem cumpridas, o estabelecimento assina o Termo de Credenciamento. A conclusão do processo é oficializada com a publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado.

Além da fiscalização, o Detran RJ vem realizando um trabalho de orientação junto aos comerciantes. Aproximadamente 90 estabelecimentos já receberam visitas de equipes técnicas, que auxiliam os responsáveis em procedimentos como identificação dos componentes, organização dos estoques, elaboração de laudos e cadastramento das peças. Segundo o órgão, a iniciativa contribuiu para um crescimento de 300% no número de produtos registrados nos últimos meses.

Consumidor também pode verificar a procedência

O sistema de controle permite que o comprador participe do processo de fiscalização. Por meio da ferramenta “Consultar Peças”, disponível na área de Desmontagem do portal do Detran RJ, é possível verificar informações sobre componentes cadastrados.

As peças regularizadas recebem uma etiqueta contendo QR Code. Ao fazer a leitura do código, o consumidor pode conferir a procedência do item e obter informações que ajudam a identificar se o componente está vinculado a um estabelecimento autorizado.

Com a medida, o Detran RJ pretende fortalecer a rastreabilidade das peças comercializadas no estado, dar maior transparência ao mercado de componentes usados e contribuir para a redução da circulação de produtos de origem desconhecida.

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