Divergência de Fux sobre condenações do 8 de Janeiro gera desconforto no STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram desconforto com a recente associação do nome do ministro Luiz Fux a manifestações organizadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo apuração da colunista Bela Megale, do jornal O Globo, o mal-estar se intensificou após Fux divergir do relator Alexandre de Moraes ao votar por uma pena mais branda para uma das rés dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

A decisão de Fux, que votou por uma pena de um ano e seis meses à cabeleireira Débora Rodrigues — condenada por pichar a estátua da Justiça em frente ao STF — foi inferior à proposta de Moraes e rompeu com a linha que ele próprio vinha adotando em outros julgamentos relacionados ao caso. Desde então, Fux passou a ser citado como símbolo por defensores da anistia aos condenados, como o pastor Silas Malafaia e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A nova manifestação pró-anistia convocada por Bolsonaro será realizada em Brasília, com concentração na Torre de TV. O percurso, que inicialmente terminaria na Praça dos Três Poderes, foi encurtado após negociações com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Nos bastidores, ministros do STF afirmam não compreender a mudança de posicionamento de Fux, que até então havia acompanhado Moraes em cerca de 500 julgamentos referentes aos atos antidemocráticos. Embora o ministro tenha procurado Moraes antes de anunciar seu voto divergente, o gesto foi visto por colegas como combustível para a narrativa bolsonarista, que tenta deslegitimar as condenações impostas pela Corte.

Até agora, o Supremo já sentenciou mais de 150 pessoas envolvidas nos ataques de janeiro, com penas que chegam a 17 anos de prisão. A pressão por anistia cresce entre apoiadores de Bolsonaro, mas encontra resistência entre ministros, que veem nos julgamentos um marco na defesa da ordem constitucional.