Eduardo Bolsonaro Permanece nos EUA e Se Licencia do Mandato em Meio a Pedido de Apreensão de Passaporte no STF

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18/3), que permanecerá nos Estados Unidos e se afastará do mandato parlamentar por quatro meses, em meio ao pedido do PT para apreensão de seu passaporte no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, segundo informou o jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles.

“Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir representando esses irmãos de pátria. Irei me licenciar, sem remuneração, para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, declarou Eduardo.

A decisão representa uma mudança de estratégia do parlamentar. Inicialmente, Eduardo havia informado à liderança do PL que retornaria ao Brasil nesta terça-feira, após passar 20 dias no exterior. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a confirmar que ele reassumiria a presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Creden). No entanto, após o anúncio da licença, Sóstenes afirmou que “tudo mudou durante a madrugada”.

Com o afastamento de Eduardo Bolsonaro, o PL terá que redefinir sua atuação na Comissão de Relações Exteriores. Em seu vídeo, o deputado informou que o deputado Zucco (PL-RS), atual líder da oposição na Câmara, assumirá a presidência da Creden em seu lugar. Eduardo destacou a importância de sua permanência nos EUA: “Nunca imaginei que eu faria uma mala de 7 dias para não mais voltar para casa (…) Meu trabalho é muito mais importante aqui nos Estados Unidos do que no Brasil”, declarou.

Pedido de Apreensão de Passaporte no STF

A decisão de Eduardo Bolsonaro ocorre em meio a uma ação movida pelo PT no STF, que solicita a apreensão de seu passaporte. O partido alega que o parlamentar cometeu crime contra a soberania nacional ao criticar o Judiciário brasileiro em eventos no exterior. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) e estabeleceu um prazo de cinco dias para manifestação. Contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, optou por não se manifestar dentro do prazo, argumentando que a omissão não impactaria o processo.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o dia 27 de fevereiro – mesmo dia em que o PT protocolou o pedido de apreensão de seu passaporte. Por conta da viagem, o deputado não participou do ato organizado por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no último domingo (16/3) no Rio de Janeiro, em defesa da anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro.