Emendas sob suspeita: STF cobra explicações de senador sobre repasses à fundação religiosa

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana se manifestem sobre suspeitas envolvendo o repasse de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares a uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte.

A decisão foi tomada após representação apresentada pelos deputados Pastor Henrique Vieira e Rogério Correia. Eles acusam Viana de atuar para impedir o avanço de investigações envolvendo a igreja enquanto preside a CPI que apura fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.

Segundo os parlamentares, os recursos teriam sido direcionados à Fundação Oasis, braço social da igreja liderada pelo pastor André Valadão. Os repasses teriam ocorrido em três momentos distintos: R$ 1,5 milhão em 2019, R$ 1,47 milhão em 2023 e R$ 650,9 mil em 2025.

Na denúncia, os deputados apontam possível conflito de interesses, destacando que o senador teria mantido relação frequente de financiamento com a entidade beneficiada ao mesmo tempo em que ocupa posição estratégica em uma comissão investigativa que poderia atingir a instituição.

A Igreja da Lagoinha aparece no centro das discussões da CPI do INSS em razão de suspeitas de fraudes envolvendo empréstimos consignados ligados ao Banco Master. O empresário Daniel Vorcaro, associado ao banco, tem ligação familiar com o ex-pastor da igreja Fabiano Zattel, citado como possível operador financeiro dos esquemas investigados.

Relator no STF de uma ação que trata da transparência no uso de emendas parlamentares, Dino afirmou que o caso precisa ser esclarecido. Ele ressaltou a necessidade de garantir o cumprimento de decisão da Corte, de 2022, que estabeleceu critérios mais rigorosos para rastreamento e publicidade desses recursos públicos.

Foto Lula Márquez