Encontro em Angra coloca pescadores frente a frente com órgãos de fiscalização

Pescadores de Angra dos Reis terão, no dia 9 de outubro, uma oportunidade de esclarecer dúvidas diretamente com representantes dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo ordenamento da atividade pesqueira. A reunião será realizada das 9h às 17h, no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara.

A iniciativa é organizada pela Secretaria Executiva de Aquicultura e Pesca da Prefeitura de Angra dos Reis e terá como foco as regras que disciplinam a pesca, incluindo documentação, licenciamento, períodos de defeso, fiscalização e procedimentos necessários para a regularização da atividade.

O encontro contará com representantes de diferentes instituições que atuam na área, entre elas o Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (IMAAR), a Secretaria de Segurança Pública, o Ibama, a Polícia Ambiental, a Polícia Federal e a Capitania dos Portos.

A presença de órgãos com atribuições distintas pretende criar um espaço de diálogo direto com os trabalhadores do setor. Na prática, a proposta é reduzir dúvidas sobre as exigências legais e deixar mais claros os limites de atuação de cada instituição durante abordagens, fiscalizações e processos de regularização.

A capacitação terá limite de 30 participantes e não exigirá inscrição antecipada. Para a Secretaria de Aquicultura e Pesca, o contato direto entre os pescadores e os agentes públicos também pode contribuir para uma aplicação mais uniforme das normas.

“Esse alinhamento é fundamental para garantir uma atuação mais integrada e dar mais segurança ao pescador”, afirmou o secretário executivo de Aquicultura e Pesca, Carlos Kazuo.