Estados aderem em massa a subsídio ao diesel e governo acelera medida para conter alta dos combustíveis

Mais de 80% dos estados brasileiros já indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, sinalizando um avanço significativo nas negociações para enfrentar a recente disparada nos preços dos combustíveis.

A medida surge como resposta direta aos impactos da guerra no Oriente Médio, que tem pressionado os custos internacionais do petróleo. Dos 27 estados brasileiros, cerca de 22 ou 23 já demonstraram concordância com a proposta. Apesar disso, o governo federal não revelou quais unidades da federação ainda não aderiram, alegando que as tratativas seguem em andamento.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que institui o subsídio deve ser publicada ainda nesta semana. Segundo ele, embora a adesão total não seja obrigatória, o governo continua dialogando com os estados para ampliar a participação.

A proposta tem caráter temporário e excepcional. O plano prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. Desse total, R$ 0,60 serão custeados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados, dividindo igualmente o impacto financeiro da iniciativa.

De acordo com o comunicado, a contribuição de cada estado será proporcional ao volume de diesel consumido em seu território. Os critérios detalhados ainda estão sendo finalizados. A adesão é voluntária, conforme discutido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão que reúne os secretários estaduais da área econômica.

O texto também deixa claro que as cotas dos estados que decidirem não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.

Na avaliação do governo, a iniciativa reforça a cooperação entre União e estados diante de um cenário internacional adverso. O objetivo é garantir maior previsibilidade nos preços, assegurar o abastecimento e evitar desequilíbrios fiscais em um momento de pressão econômica.

Com informações Agência Brasil