Estudo aponta que BPC evitou 571 mil mortes e reduziu internações no Brasil em três décadas

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, teve impacto expressivo na saúde pública brasileira ao longo de seus 30 anos de existência. Um estudo conduzido por pesquisadores ligados ao Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) estima que o programa tenha evitado 571 mil mortes e aproximadamente 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no período.

A pesquisa, divulgada em versão preliminar e ainda sem revisão por outros especialistas, reúne 13 cientistas. O trabalho tem como primeira autora Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Os resultados indicam que a ampliação da cobertura do benefício está associada à diminuição de problemas de saúde e à redução da pressão sobre os serviços hospitalares. De acordo com os pesquisadores, a cada aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC, as internações caíram 2,9%, enquanto a mortalidade diminuiu 0,6%. O levantamento também identificou uma redução de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos em decorrência de doenças e incapacidades.

Além dos efeitos sobre a saúde da população, o programa pode representar economia para os cofres públicos. Conforme as estimativas apresentadas no estudo, cada R$ 1 aplicado no BPC teria proporcionado uma economia de R$ 3,81 ao governo, considerando os gastos evitados.

Impacto também alcança as crianças

Os efeitos do benefício não se restringem aos idosos e às pessoas com deficiência que recebem o auxílio. A pesquisa aponta que cada aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC esteve relacionado a uma redução de 5% na mortalidade de crianças de zero a quatro anos.

Uma das explicações levantadas pelos pesquisadores é o papel desempenhado pelos avós na criação e nos cuidados com crianças pequenas, sobretudo em famílias de baixa renda. Ao garantir uma fonte mensal de recursos, o benefício pode contribuir para melhorar as condições de vida de todos os moradores da residência, favorecendo a alimentação, os cuidados básicos e o acesso a melhores condições de saúda

Quem tem direito ao BPC

Criado em 1996, o BPC é um benefício assistencial que assegura o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que atendam aos critérios socioeconômicos exigidos.

Diferentemente da aposentadoria previdenciária, o benefício não exige contribuições anteriores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acesso depende, entre outros requisitos, da comprovação da situação de vulnerabilidade econômica e do cumprimento das regras estabelecidas para cada categoria.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) mencionados no levantamento, aproximadamente 6,6 milhões de brasileiros recebem o benefício.

Os resultados reforçam a importância de políticas públicas de transferência de renda para a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. Embora o estudo ainda precise passar pela revisão por pares, suas estimativas indicam que a assistência social pode produzir efeitos que vão além da renda individual, alcançando a saúde das famílias e contribuindo para reduzir despesas do sistema público de saúde.

Com informações Agência Brasil