EUA Suspendem Emissão de Passaportes com Gênero “X” por Decreto de Trump

Os Estados Unidos suspenderam a emissão de passaportes com a opção de gênero “X” para pessoas que se identificam como não binárias. A medida foi determinada por um decreto assinado pelo presidente Donald Trump logo no primeiro dia de seu novo mandato, informou o Departamento de Estado.

“O Departamento de Estado não está mais emitindo passaportes americanos marcados com X”, declarou um porta-voz do órgão à agência AFP. As diretrizes para os passaportes com essa marcação que já foram emitidos serão anunciadas futuramente no site oficial do departamento.

A decisão faz parte de um pacote de medidas do novo governo para redefinir a política federal sobre identidade de gênero. Em seu discurso de posse no Capitólio, na última segunda-feira, Trump afirmou que a administração federal passaria a reconhecer apenas dois gêneros: masculino e feminino. “A partir de hoje, a política governamental dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros: masculino e feminino”, declarou o presidente.

O decreto também estabelece que recursos federais não poderão ser usados para promover a chamada “ideologia de gênero” e determina a eliminação do gênero “X” em documentos oficiais, como passaportes e vistos. Segundo um membro do novo governo, a intenção é que esses documentos “refletem fielmente o sexo” atribuído no nascimento.

A opção de marcar o gênero como “X” foi introduzida durante a administração do democrata Joe Biden. O primeiro passaporte dos EUA com essa designação foi emitido em outubro de 2021 para atender pessoas não binárias, intersexo e outras identidades de gênero que não se encaixam na categorização tradicional de masculino e feminino.

Durante sua campanha, Trump criticou as políticas de diversidade e inclusão do governo Biden, prometendo reverter o que chamou de “delírio transgênero” no país. Além de revogar o gênero “X” nos documentos oficiais, ele também anunciou que pretende proibir o financiamento federal para tratamentos hormonais de transição de gênero e impedir a participação de mulheres trans em esportes femininos—a última medida já está em vigor em escolas de metade dos estados americanos.