Fachin intervém na crise do STF e mantém comando da PF nos cargos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão dos efeitos da decisão do ministro André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

Com a medida, os dois permanecem no comando da Polícia Federal. Fachin, entretanto, também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, que havia determinado a reintegração dos dirigentes aos cargos horas antes. Na prática, a permanência de Rodrigues e Almada ocorre agora em razão da decisão de Fachin.

O presidente do STF estabeleceu ainda prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues apresente manifestação sobre o caso.

A decisão ocorre em meio a uma crescente disputa entre integrantes da própria Corte, marcada por decisões individuais que passaram a se sobrepor e, em alguns momentos, contrariar determinações de outros ministros.

Fachin chamou atenção para o que classificou como um cenário grave dentro do tribunal. Segundo ele, o afastamento dos dirigentes da PF resultou em uma sequência de decisões monocráticas com determinações incompatíveis entre si.

A crise ganhou força depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, atualmente preso. O material faz referências ao ministro Alexandre de Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Moraes nega qualquer irregularidade relacionada às conversas.

Posteriormente, Moraes incluiu Mendonça em uma investigação sob sua relatoria, com base em um relatório interno da Polícia Federal que apontava possíveis condutas atribuídas ao ministro, entre elas suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e favorecimento político. O documento, porém, era inconclusivo.

Na terça-feira (8), Mendonça acolheu uma solicitação apresentada pelo partido Novo e determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Também ordenou a interrupção da produção de relatórios de inteligência pela Polícia Federal.

A decisão provocou reação entre integrantes da corporação. Outros diretores da PF chegaram a colocar seus cargos à disposição em solidariedade a Rodrigues.

A Advocacia-Geral da União recorreu ao presidente do STF para tentar suspender a decisão de Mendonça. Antes da análise do pedido por Fachin, Flávio Dino havia determinado a volta dos dois dirigentes ao comando da Polícia Federal.

Dino sustentou, entre outros argumentos, que o partido Novo não teria legitimidade para questionar judicialmente a permanência dos dirigentes da PF. O ministro também apontou que a paralisação dos relatórios de inteligência poderia comprometer investigações que estão sob sua relatoria.

Fachin agora tenta interromper a sucessão de decisões individuais e levar o conflito para uma análise institucional da Corte.

O presidente do STF marcou para 15 de setembro uma sessão do plenário para discutir se Alexandre de Moraes deverá ser investigado em razão de uma possível relação com Daniel Vorcaro. O banqueiro é um dos principais alvos da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master.

O episódio expõe uma situação incomum no Supremo: ministros do mesmo tribunal adotando decisões sucessivas sobre os mesmos acontecimentos, enquanto a disputa judicial avança para dentro da própria Corte.