Falta Apenas Um Voto para Marcante Condenação de Bolsonaro na 1ª Turma do STF

Marcus Modesto

Nesta terça-feira (9 de setembro de 2025), o Supremo Tribunal Federal volta a chamar atenção do país: faltou um voto para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama golpista. Com os votos favoráveis do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, a maioria necessária na composição de cinco ministros está muito próxima — bastando um dos três votos restantes. A sessão foi suspensa após os dois votos iniciais e será retomada na quarta-feira (10) com o histórico voto do ministro Luiz Fux, seguido por Cármen Lúcia e o presidente da turma, Cristiano Zanin. 

Os Votos Já Proferidos

• Alexandre de Moraes inaugurou o placar com um voto contundente pela condenação de todos os réus — Bolsonaro, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno, Mauro Cid, Nogueira e Braga Netto — pelos cinco crimes apresentados pela Procuradoria-Geral da República, como organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado ao patrimônio público. 

• Flávio Dino acompanhou o relator em parte, votando também pela condenação, mas propôs penas mais brandas para Ramagem, Heleno e Nogueira, por entender que tiveram participação menos central na trama golpista. 

O Cenário que se Desenha

Faltam três votos — de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se ao menos um deles concordar com Moraes e Dino, a maioria de três votos estará formada e todos os réus serão formalmente condenados. A definição sobre dosimetria das penas, ou seja, a quantidade de anos de prisão, será discutida posteriormente, possivelmente até sexta-feira (12). 

Tensão e Procedimentos em Foco

Durante os trabalhos, houve um momento de desconforto: Flávio Dino interrompeu o voto de Moraes — autorizado por este — para fazer um aparte, provocando incômodo em Luiz Fux, que havia pedido que os votos não fossem interrompidos. O relator manteve que concedeu a palavra, e a situação gerou risos em plenário. 

Próximos Dias Decisivos

• 10 de setembro (quarta): voto de Luiz Fux — considerado peça chave, dado seu histórico crítico à 1ª Turma e postura mais cautelosa.

• 11 e 12 de setembro: votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, além da provável definição da pena