Falta de Climatização nas Escolas da Rede Pública Estadual é Denunciada ao Ministério Público

Na última quinta-feira (27), uma representação conjunta foi apresentada ao Ministério Público Estadual por diversas entidades, incluindo a Frente Parlamentar por Justiça Climática da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o Instituto Alana, a Casa Fluminense, o WWF-Brasil, a Rede por Adaptação Antirracista, grêmios estudantis e a Juventude Travessia. A denúncia foca na ausência de climatização nas escolas da rede pública estadual e em suas graves consequências para alunos e professores.

Um estudo do MapBiomas revelou números alarmantes sobre a situação: 80% das escolas da cidade do Rio de Janeiro apresentam temperaturas superiores à média da cidade. Além disso, 34% das escolas não possuem cobertura vegetal, sendo que esse número chega a 46,23% nas favelas. Em torno de 117 escolas estão situadas em áreas de risco climático, afetando diretamente 160 mil alunos que estudam em ambientes sem qualquer tipo de cobertura vegetal, o que agrava as condições de calor extremo.

A análise também traz à tona uma preocupante disparidade racial. Em escolas com predominância de estudantes negros (mais de 60% da população escolar), 29,8% estão localizadas em ilhas de calor, contrastando com apenas 0,85% das escolas frequentadas majoritariamente por alunos brancos nessas mesmas condições. Além disso, 21,36% das escolas em áreas de risco são frequentadas por estudantes negros, comparados a apenas 0,85% das escolas com maior número de alunos brancos.

Flávio Serafini, deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar por Justiça Climática, esteve na sede do Ministério Público para formalizar a denúncia, destacando que a falta de climatização nas escolas configura uma grave questão de justiça climática. “Milhares de estudantes, funcionários e professores estão expostos a condições degradantes e insalubres”, afirmou Serafini.

O advogado do Instituto Alana, Guilherme Lobo, também ressaltou a urgência de um plano para melhorar a infraestrutura das escolas, especialmente nas regiões mais vulneráveis. A falta de água nessas áreas, conforme Lobo, agrava ainda mais a situação, tornando o problema ainda mais complexo.

A representação pede que o Ministério Público cobre do governo estadual a implementação urgente de planos climáticos adequados, com medidas efetivas para proteger a saúde e o bem-estar dos estudantes. A denúncia ainda reforça a importância de considerar os impactos de eventos climáticos extremos, como alagamentos, que têm atingido cidades como Bom Jardim, Nova Friburgo e Teresópolis.

Esta ação visa pressionar o governo a agir de forma mais eficaz no enfrentamento dos desafios climáticos, promovendo ambientes mais seguros e saudáveis para as futuras