Falta de juiz em Paraty expõe lentidão e fragilidade da Justiça no interior do Rio

A cidade histórica de Paraty, conhecida mundialmente por seu patrimônio cultural e belezas naturais, enfrenta um grave problema que há anos afeta diretamente seus moradores: a falta de juízes e a lentidão dos processos judiciais. Casos que deveriam ser resolvidos em semanas acabam se arrastando por meses — ou até anos — devido à falta de estrutura do Poder Judiciário na região.

Atualmente, Paraty conta com defasagem de magistrados e uma estrutura judiciária limitada, o que compromete o andamento de ações cíveis e criminais. Em muitos períodos, não há juiz titular na comarca, e os processos acabam redistribuídos entre magistrados substitutos ou juízes que acumulam funções em outras cidades. O resultado é uma Justiça que, na prática, não chega a tempo.

Um exemplo emblemático dessa realidade é o de uma moradora da Trindade, que teve sua casa invadida e esperou um ano e quatro meses para reaver o imóvel. Durante o processo, o caso passou por dois juízes diferentes, e quando um novo magistrado assumiu, entrou de férias logo em seguida. Nesse período, a moradora — mãe de uma criança de apenas um ano — ficou impossibilitada de retornar para casa, teve todos os seus pertences levados e precisou arcar com mais de R$ 17 mil em custos judiciais, além de meses de aluguel para garantir abrigo à família.

“Paguei caro pela ação, esperei mais de um ano e só consegui voltar quando já tinham levado tudo. Em Paraty, a Justiça é tão lenta que quem sofre um crime se sente abandonado. Não é à toa que tanta gente aqui prefere resolver as coisas com as próprias mãos”, desabafou a moradora.

A situação evidencia um problema estrutural que vai além de um caso isolado: a ausência do Estado e da Justiça efetiva em uma cidade que recebe milhares de turistas por ano, mas cujos moradores vivem à mercê da morosidade judicial.

Advogados da região afirmam que a falta de juízes titulares e a burocracia excessiva são as principais causas da lentidão. Sem decisões rápidas, aumentam os conflitos e a sensação de impunidade. “Quando o cidadão percebe que o Estado não o protege, a violência cresce. É um ciclo perigoso”, alertou um advogado local.

Enquanto isso, a população segue esperando por um Judiciário mais presente, ágil e humano — capaz de garantir não só o direito, mas também a dignidade de quem vive em Paraty.