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Farmácias passam a reter receitas de canetas emagrecedoras a partir desta segunda-feira

  • Foto do escritor: Marcus Modesto
    Marcus Modesto
  • 23 de jun.
  • 2 min de leitura

Anvisa endurece controle sobre medicamentos agonistas GLP-1 após aumento de efeitos adversos relacionados ao uso estético


A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias de todo o país estão obrigadas a reter as receitas de medicamentos conhecidos como agonistas do GLP-1, popularmente chamados de canetas emagrecedoras. A medida vale para substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida — presentes em medicamentos como Ozempic, Wegovy e Mounjaro.


A nova exigência foi definida pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entra em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União. A decisão foi motivada pelo aumento no número de notificações de eventos adversos ligados ao uso fora das indicações autorizadas, como o uso exclusivamente estético e sem prescrição médica.


“A venda indiscriminada e o incentivo ao uso para emagrecimento rápido, sem acompanhamento profissional, colocam em risco a saúde da população. Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda está sendo estudado”, alertou o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, ao apresentar seu voto em abril.


Segundo a agência, o sistema de farmacovigilância VigiMed apontou que o Brasil registra proporcionalmente muito mais efeitos colaterais relacionados ao uso inadequado desses medicamentos do que a média global.


Com a mudança, a receita deverá ser emitida em duas vias, e uma delas ficará retida na farmácia, como já ocorre com os antibióticos. A validade do receituário será de até 90 dias, e todas as movimentações de compra e venda deverão ser registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).


Uso off label segue permitido


A Anvisa esclareceu que a decisão não interfere na prerrogativa médica de prescrever os agonistas de GLP-1 para fins diferentes dos descritos na bula — o chamado uso off label. Nesses casos, cabe ao profissional avaliar os riscos e benefícios para o paciente, com o devido esclarecimento sobre a natureza do tratamento.


Entidades defendem medida


A retenção da receita já vinha sendo defendida por entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. Em nota conjunta, as instituições alertaram para os riscos do acesso facilitado aos medicamentos, que frequentemente são adquiridos sem receita, apesar da exigência legal.


“A ausência da obrigatoriedade de retenção facilita a automedicação e o uso indiscriminado, prejudicando inclusive os pacientes que realmente necessitam desses medicamentos como parte do tratamento de doenças crônicas, como o diabetes e a obesidade”, diz o documento.

Fonte Agência Brasil


Foto Jefferson Rudy


 
 
 

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