Feminicídios e estupros seguem em alta no Brasil, revelando a falência da proteção às mulheres

Apesar de campanhas de conscientização, leis rigorosas e maior visibilidade nos meios de comunicação, o Brasil segue falhando na proteção às mulheres. Os dados dos últimos anos mostram que a violência de gênero está longe de ser contida. Entre 2019 e 2024, os casos de feminicídiosubiram de 1.310 para 1.450, enquanto os de estupro mantêm números alarmantes, oscilando entre 66 mil e 76 mil por ano.

O gráfico evidencia uma realidade preocupante: a curva de feminicídios segue em crescimento quase linear, demonstrando que o assassinato de mulheres por motivo de gênero permanece estrutural. Em 2024, o país registrou um feminicídio a cada 17 horas. A maioria das vítimas foi morta dentro de casa, por companheiros ou ex-companheiros, o que evidencia que o lugar que deveria oferecer proteção é, na prática, o mais perigoso.

Já os estupros, apesar de uma leve queda em 2024 — com 71.892 casos —, ainda mantêm o Brasil entre os países com maior número de registros. O mais grave é que esses dados não mostram o quadro completo: estima-se que menos de 10% das vítimas formalizam denúncia. A maioria das vítimas é menor de idade, e mais da metade são meninas negras — um retrato brutal da vulnerabilidade social que atravessa a violência sexual.

Mesmo com legislações importantes, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, o país não tem conseguido aplicar essas normas de forma eficaz. Especialistas apontam para a falta de estrutura nas delegacias especializadas, a demora na aplicação de medidas protetivas e a baixa oferta de abrigos seguros. O aumento recente da pena mínima para feminicídio, de 12 para 20 anos, é simbólico, mas pouco efetivo sem prevenção e suporte às vítimas.

A chamada “cultura do estupro” ainda impera no cotidiano brasileiro. A culpabilização da vítima, o descrédito das denúncias e a revitimização durante o processo judicial afastam muitas mulheres dos mecanismos de proteção. Enquanto isso, agressores continuam impunes ou recebem penas brandas, o que reforça a sensação de abandono institucional.

O Brasil precisa enfrentar essa crise com ações concretas e sustentadas. Mais do que leis, é necessário garantir investimento em educação de gênero nas escolas, formação de profissionais da segurança pública, acolhimento humanizado e campanhas permanentes contra o machismo. A violência contra a mulher não é um problema doméstico — é uma emergência nacional.