Flávio Dino vota pela condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento com arma de fogo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Dino acompanhou o voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, que já se manifestaram a favor da condenação da parlamentar.

Gilmar Mendes propôs uma pena de 5 anos e 3 meses de prisão para Zambelli. Em seu voto, Flávio Dino destacou que, além da punição criminal, os crimes cometidos pela deputada podem levar à perda do mandato parlamentar.

Julgamento no plenário virtual

O julgamento ocorre em sessão virtual, e os ministros têm até a próxima sexta-feira (28) para registrar seus votos. Para que a deputada seja condenada, é necessário que pelo menos seis dos onze ministros do STF concordem com a tese apresentada pelo relator.

Caso a maioria dos magistrados decida pela absolvição, o processo será arquivado.

Relembre o caso

A denúncia contra Carla Zambelli refere-se a um episódio ocorrido em 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições presidenciais, no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Na ocasião, a deputada foi filmada perseguindo um homem negro com uma arma em punho após uma discussão política. Segundo Zambelli, ela teria sido empurrada por apoiadores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sacou a arma para se proteger até a chegada da polícia.

Em agosto de 2023, o STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), tornando a deputada ré no processo.

Se condenada, Carla Zambelli poderá perder o mandato e ficar inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa.