Flávio Bolsonaro envia defesa à PF e nega calúnia contra Lula; depoimento é cancelado

O senador Flávio Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira, uma manifestação por escrito à Polícia Federal em que rejeita a acusação de ter cometido calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a entrega antecipada do documento, o depoimento presencial que havia sido agendado acabou sendo cancelado.

A oitiva havia sido autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do procedimento no Supremo Tribunal Federal. No entanto, a defesa do parlamentar optou por encaminhar os esclarecimentos por escrito antes da data marcada.

A investigação tem origem em publicações feitas pelo senador nas redes sociais em janeiro, quando circulavam informações envolvendo o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Nas mensagens, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula poderia ser citado por Maduro em eventual colaboração com autoridades.

Na manifestação apresentada à Polícia Federal, os advogados sustentam que o senador apenas repercutiu notícias que considerava verídicas e expressou opiniões sobre possíveis desdobramentos dos fatos, sem atribuir diretamente ao presidente da República a prática de um crime específico.

A defesa também argumenta que o delito de calúnia exige a falsa imputação de um fato criminoso determinado, requisito que, segundo os advogados, não estaria presente nas publicações investigadas. Além disso, questiona a condução do inquérito, instaurado após representação da deputada federal Dandara Tonantzin, afirmando que Lula não foi ouvido durante a apuração e que pedidos de produção de provas formulados pela defesa foram rejeitados.

Em relatório encaminhado ao STF, a Polícia Federal concluiu que as postagens atribuíram falsamente ao presidente da República a prática dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.

Após a conclusão da investigação, a defesa pediu que o senador prestasse esclarecimentos formais, solicitação que recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República e do ministro Alexandre de Moraes. Com o envio da defesa escrita, porém, a necessidade do depoimento presencial foi considerada superada.

O procedimento continua em análise no STF, que deverá avaliar as conclusões da investigação, os argumentos apresentados pela defesa e o posicionamento da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre os próximos encaminhamentos do caso.