Fux desafia STF e provoca reação política ao blindar Bolsonaro

O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux nesta quarta-feira (10) reacendeu tensões políticas e jurídicas ao propor a anulação do processo que investiga a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e militares na tentativa de golpe pós-eleitoral. Ao divergir abertamente do relator Alexandre de Moraes, Fux criticou restrições ao direito de defesa e classificou as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) como meras “narrativas”, sugerindo que não haveria provas concretas contra os réus.

Em suas declarações, Fux chegou a insinuar que o tribunal corria risco de se tornar um “tribunal de exceção”, e pediu três vezes a nulidade do processo, alegando falta de competência do STF para julgar o caso, que, segundo ele, deveria tramitar na primeira instância. O posicionamento surpreendeu advogados de Bolsonaro, que receberam a postura do ministro como um impulso decisivo à absolvição do ex-presidente e de militares envolvidos.

Nas redes sociais, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, criticou duramente o voto de Fux. “Bolsonaro admitiu que discutiu a minuta do golpe, os advogados dizem que foi um brainstorm, e o Fux contesta o documento. É muito impressionante!”, ironizou. Ele também comparou a decisão a um desequilíbrio na responsabilização: “A culpa é do mordomo! Voto de Fux condena o ajudante de ordens e absolve quem dá as ordens!”.

A repercussão política foi imediata. Enquanto defensores de Bolsonaro comemoravam a posição do ministro, especialistas alertam para o risco de precedentes perigosos no STF, que poderia ser interpretado como frágil diante de casos que envolvem a cúpula do poder. Para Fux, no entanto, os atos de 8 de janeiro seriam fruto de “turbas desordenadas”, e não haveria conexão direta com as ordens do ex-presidente.

O episódio expõe a crescente polarização no STF e a complexidade de julgar crimes de alta repercussão política, levantando questionamentos sobre a imparcialidade da Corte, o equilíbrio entre defesa e acusação e os limites da responsabilização de autoridades públicas. A decisão final ainda deverá impactar profundamente o cenário político brasileiro, consolidando divisões já existentes e reforçando críticas sobre a atuação de ministros em casos sensíveis.