Governo anuncia devolução de descontos indevidos a aposentados já na folha de pagamento de maio

A restituição dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser feita ainda na folha de pagamento de maio. A confirmação foi dada nesta sexta-feira (25) por representantes do governo federal durante coletiva de imprensa. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal Valor Econômico.

Os descontos irregulares, que vieram à tona após a deflagração da operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), revelaram um esquema envolvendo sindicatos e associações que realizavam cobranças diretamente nos benefícios do INSS sem a autorização dos segurados.

De acordo com o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, os repasses previstos para essas entidades em maio foram bloqueados e os valores serão devolvidos aos aposentados e pensionistas no próximo pagamento.

— Os recursos que seriam enviados para as associações neste mês foram retidos. Eles serão restituídos já na próxima folha — afirmou o ministro.

Ainda não há definição sobre como será feito o ressarcimento dos valores descontados nos meses anteriores a abril. A diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, afirmou que um plano está em elaboração e deverá ser anunciado em breve.

— Em uma força-tarefa conjunta, vamos promover o ressarcimento integral dos valores descontados de forma irregular — garantiu.

Levantamento do governo aponta que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram cobrados por meio de descontos, entre legais e ilegais. Apenas nos três primeiros meses de 2024, mais de 5,4 milhões de beneficiários solicitaram o cancelamento de mensalidades associativas consideradas indevidas.

Para evitar novas fraudes, o governo federal suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e as entidades envolvidas. A Advocacia-Geral da União (AGU) também criou um grupo especial para responsabilizar civilmente as associações que participaram do esquema e buscar o ressarcimento dos cofres públicos.