Governo bloqueia R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025; PAC e emendas parlamentares estão entre os mais afetados

O governo federal oficializou nesta sexta-feira (30) o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, como tentativa de cumprir a meta fiscal de déficit primário zero. A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial da União e impacta diretamente programas estratégicos, como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as emendas parlamentares.

O PAC, vitrine do governo Lula, sofrerá corte de R$ 7,6 bilhões. As emendas parlamentares, que são recursos negociados entre governo e Congresso, também terão um bloqueio expressivo, somando R$ 7,1 bilhões.

Os ministérios mais atingidos pelos bloqueios são:

• Cidades: R$ 4,29 bilhões

• Defesa: R$ 2,59 bilhões

• Saúde: R$ 2,36 bilhões

• Desenvolvimento Social: R$ 2,12 bilhões

• Transportes: R$ 1,49 bilhão

• Fazenda: R$ 1,41 bilhão

Por outro lado, o Ministério da Educação foi poupado dos cortes, permanecendo com seu orçamento integral.

O governo explicou que o bloqueio se divide em R$ 10,6 bilhões de cortes efetivos e R$ 20,7 bilhões de contingenciamentos — estes podem ser liberados ao longo do ano, caso haja melhora na arrecadação. A decisão veio após o recuo na tentativa de aumento do IOF, que enfrentou forte resistência no Congresso e geraria uma receita extra de R$ 1,4 bilhão.

Cada ministério deverá apresentar até 6 de junho quais programas e projetos serão afetados. No caso das emendas parlamentares, a definição ocorrerá em conjunto com o Congresso, de acordo com a nova Lei Complementar nº 210/2024.

A equipe econômica avalia que parte dos bloqueios poderá ser revertida no segundo semestre, se a arrecadação federal superar as expectativas. No entanto, admite que o cenário ainda exige cautela e não descarta a possibilidade de novos ajustes no orçamento.