Governo Federal Autoriza Retomada de 478 Obras de Saúde em 290 Municípios

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, autorizou nesta segunda-feira (27) a retomada de 478 obras na área da saúde, abrangendo 290 municípios em todo o país. A medida, oficializada pela Portaria GM/MS nº 3.084, de 15 de janeiro de 2024, assinada pela ministra Nísia Trindade, foi publicada no Diário Oficial da União.

A iniciativa faz parte do Programa de Retomada de Obras na Saúde, lançado em janeiro de 2024, que visa reativar e concluir projetos paralisados ou inacabados no setor. Desde o início do programa, foram identificadas 5.573 obras nessas condições. Com o novo anúncio, o governo alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas, representando cerca de 60% das que apresentaram documentação para participar do programa.

As obras contemplam reformas, ampliações e construções de unidades de saúde em diversos estados, incluindo Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os recursos federais destinados somam R$ 189 milhões.

Entre as obras anunciadas estão 109 Academias de Saúde, duas Ambiências, dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER), 340 Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O Ministério da Saúde reforça que estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores devem manifestar interesse por meio do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro de 2024.

Essa estratégia é tratada como prioritária pelo Governo Federal e é fundamental para a ampliação da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso à saúde para todos os brasileiros. O investimento total previsto para a conclusão dessas obras pode chegar a R$ 3,7 bilhões, divididos ao longo do tempo.

Foto Marcelo Casal Jr