Governo Federal Lança Ofensiva Contra Roubo de Celulares e Ampliação de Penas

Em resposta ao crescente sentimento de insegurança no país, o governo federal prepara uma ofensiva que combina ações de publicidade e a apresentação de um novo projeto de lei para endurecer as penas relacionadas ao crime de receptação, com foco em celulares, cargas e fios – incluindo o popularmente conhecido “gatonet”. A iniciativa, liderada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está em fase final de ajustes e deve ser apresentada em breve ao Congresso Nacional.

A nova postura do governo foi sinalizada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em evento realizado na última terça-feira (19) no Ceará, declarou não aceitar que o Brasil se torne uma “República dos ladrões de celulares”.

Uma das principais apostas do Planalto é a ampliação do programa “Celular Seguro”, que já está em funcionamento e será fortalecido em todo o território nacional. Inspirado em uma iniciativa do estado do Piauí, o programa passará a contar com um sistema que atribui uma espécie de “chassi” a cada aparelho, permitindo seu rastreamento em casos de roubo ou perda.

A tecnologia prevê que, quando o celular roubado for religado, uma mensagem automática será enviada ao usuário e às autoridades, alertando que o dispositivo está irregular e orientando a busca por uma delegacia para regularizar a situação.

Além do foco em dispositivos móveis, o projeto de lei elaborado por Lewandowski prevê o aumento da pena para crimes de receptação – prática que consiste em adquirir, transportar ou ocultar produtos roubados. A proposta busca atingir diretamente o comércio ilegal de celulares, cargas furtadas e a prática de ligações clandestinas em redes de telecomunicação.

Paralelamente às medidas legislativas, o governo também investirá em uma ampla campanha de comunicação para divulgar o programa e reforçar a segurança pública.

Para combater a percepção de insegurança, o Planalto pretende destacar em suas ações os dados recentes do Ministério da Justiça que apontam uma queda significativa no número de homicídios. Segundo as estatísticas oficiais, o Brasil registrou em 2024 o menor índice de mortes violentas dos últimos dez anos, com uma redução de 5,25% em comparação ao mesmo período de 2023.

A expectativa do governo é que, ao endurecer a legislação e ampliar as ferramentas de rastreamento, o comércio de produtos roubados seja desarticulado, desestimulando a prática criminosa e trazendo mais segurança para a população