Governo interino da Venezuela anuncia anistia geral e transformação do Helicoide após queda de Maduro

Em um movimento político de grande impacto nacional e internacional, a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) a apresentação de um projeto de lei de anistia geral destinado a estender perdão jurídico a centenas de cidadãos detidos por crimes de natureza política desde 1999 até os dias atuais. A medida foi revelada durante um evento no Tribunal Supremo de Justiça em Caracas, marcando um novo capítulo na transição governamental após a queda do ex-presidente Nicolás Maduro.

Rodríguez, que assumiu o poder interinamente após a captura de Maduro no início de janeiro, afirmou que a iniciativa busca “curar feridas deixadas pelo confronto político e estabelecer a convivência pacífica entre os venezuelanos”. A proposta excluiria da anistia pessoas condenadas por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e graves violações de direitos humanos — pontos que serão definidos no texto final da lei a ser analisado pela Assembleia Nacional.

Além do perdão judicial, o governo interino anunciou o fechamento do centro de detenção conhecido como El Helicoide, em Caracas, que se tornou símbolo de repressão e tortura durante décadas sob o regime chavista. Rodríguez declarou que as instalações serão convertidas em um complexo social, esportivo, cultural e comercial para beneficiar famílias de policiais e comunidades vizinhas, sinalizando uma tentativa de substituir um ícone de opressão por um espaço de convivência comunitária.

Analistas e organizações de direitos humanos veem a anistia e a transformação do Helicoide como parte de uma estratégia ampla de pacificação nacional e reconciliação, ao mesmo tempo em que a nova administração busca legitimar sua atuação diante da comunidade internacional. Ao mesmo tempo, há cautela entre ativistas sobre o alcance real da medida, especialmente quanto à libertação completa de todos os presos políticos ainda detidos no