Governo lança programa Carro Sustentável e reduz IPI para veículos populares e ecológicos

O Governo Federal anunciou, nesta semana, a criação do programa Carro Sustentável, que prevê a redução de impostos para veículos populares e de alta eficiência energética produzidos no Brasil. A medida faz parte de uma estratégia para estimular a indústria nacional, tornar os carros zero quilômetro mais acessíveis e contribuir para a redução das emissões de carbono.

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamenta o programa Mover e institui o Carro Sustentável, que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos fabricados integralmente no país. A redução passa a valer em 90 dias.

De olho nos incentivos, montadoras como General Motors, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (dona de marcas como Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën) já solicitaram o credenciamento de cinco modelos junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), na última sexta-feira (11).

Critérios para obter o IPI Zero

Para se enquadrar no novo programa e garantir o benefício fiscal, os veículos precisam atender a uma série de requisitos técnicos e ambientais:

• Emissão inferior a 83g de CO₂ por quilômetro rodado;

• Mais de 80% de materiais recicláveis em sua composição;

• Produção totalmente nacional, incluindo etapas de soldagem, pintura, motorização e montagem;

• Classificação como carro compacto.

Além disso, os modelos devem cumprir metas de eficiência energética ao longo do tempo para manter o benefício, garantindo que o incentivo esteja alinhado aos compromissos ambientais do país.

Redução no preço dos carros populares

Com a medida, o consumidor pode voltar a encontrar veículos zero quilômetro a preços mais baixos. A expectativa é de que modelos de entrada fiquem até R$ 10 mil mais baratos. Alguns exemplos:

• Fiat Mobi: de R$ 72.990 para R$ 68.990

• Renault Kwid Zen: de R$ 71.640 para R$ 68.990

• Volkswagen Polo Track: redução estimada de até R$ 10 mil, podendo custar cerca de R$ 72.990, a depender da configuração

IPI Verde complementa estratégia

Outra iniciativa anunciada pelo governo é o IPI Verde, que estabelece uma alíquota base de 6,4% para veículos de passeio e 3,9% para veículos comerciais leves. O valor final será ajustado com base em critérios como:

• Eficiência energética

• Tipo de propulsão (combustível, híbrido ou elétrico)

• Potência do motor

• Nível de segurança

• Percentual de reciclabilidade

Veículos com melhor desempenho ambiental e tecnológico terão descontos maiores no imposto. Já os que apresentarem baixo desempenho poderão sofrer aumento na alíquota.

Objetivo: indústria forte e frota mais limpa

O pacote de medidas visa não apenas tornar os carros mais baratos, mas também modernizar a frota nacional, fortalecer a cadeia automotiva e combater o déficit fiscal com um modelo de tributação mais justo e sustentável.

A expectativa do Governo Federal é que, com os incentivos, aumente a competitividade da indústria brasileira, impulsione a produção local e amplie o acesso da população a veículos mais limpos e eficientes.