Governo Lula estuda ampliar Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 12 mil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a criação de uma nova faixa no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal entre R$ 8.000 e R$ 12 mil. Atualmente, essa faixa de renda está fora do alcance do programa.

A proposta pode ser viabilizada com a destinação de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para financiar as faixas já existentes. O pedido de transferência foi encaminhado pelo governo ao relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O objetivo é beneficiar a classe média, que enfrenta dificuldades para acessar financiamentos devido à redução dos recursos da poupança, uma das principais fontes de crédito habitacional no país.

Hoje, o programa atende famílias divididas em três faixas de renda:

• Faixa 1: até R$ 2.850 mensais

• Faixa 2: de R$ 2.850,01 a R$ 4.700 mensais

• Faixa 3: de R$ 4.700,01 a R$ 8.000 mensais

A nova faixa permitiria ampliar o acesso ao crédito imobiliário para quem ganha até R$ 12 mil. Para viabilizar a mudança, o governo pretende liberar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que atualmente subsidiam as faixas mais baixas.

Uma das possibilidades em análise é permitir que o FGTS adquira títulos da carteira de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal, aumentando a capacidade de financiamento do banco.

A proposta ainda está em fase de discussão, e o presidente Lula deverá definir os critérios finais, incluindo o limite de valor do imóvel para a nova faixa de renda.

A mudança ocorre em um momento de queda na popularidade do governo, inclusive entre a classe média, público que pode ser diretamente beneficiado pela ampliação do programa. Para que a nova faixa entre em vigor, será necessário um decreto presidencial e a aprovação do Conselho Curador do FGTS.