Governo português anuncia expulsão de estrangeiros e acende alerta entre brasileiros; Itamaraty acompanha situação

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou neste domingo (5) que acompanha de perto a situação dos brasileiros em Portugal, após o governo português anunciar que irá notificar mais de 4.500 estrangeiros em situação migratória irregular para que deixem o país. A medida, confirmada pelo portal UOL com base em nota do Itamaraty, pode afetar diretamente a maior comunidade imigrante residente em território português: os brasileiros.

Segundo o comunicado, “a Embaixada do Brasil em Lisboa está em contato direto com as autoridades locais para entender o alcance da medida”. O objetivo é buscar esclarecimentos sobre os critérios adotados e oferecer suporte aos cidadãos brasileiros eventualmente afetados.

O anúncio da medida foi feito na última sexta-feira (3) pelo ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro. Ao todo, cerca de 18 mil estrangeiros serão notificados por residirem ilegalmente no país. Após a notificação, os imigrantes terão um prazo de 20 dias para sair voluntariamente de Portugal. Caso contrário, poderão ser submetidos a processos de expulsão.

A decisão do governo português acende um sinal de alerta para milhares de brasileiros que vivem em Portugal, muitos dos quais enfrentam entraves burocráticos para a regularização de sua situação migratória, mesmo estando empregados ou com vínculos sociais estabelecidos.

O endurecimento da política de controle de entrada já vinha sendo sinalizado. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna, 1.470 brasileiros tiveram a entrada negada em Portugal apenas em 2024 — um salto de 721% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 179 recusas. O Brasil lidera com folga a lista de nacionalidades com mais recusas, seguido por Angola, Reino Unido, Estados Unidos e Venezuela.

Com laços históricos, culturais e linguísticos entre os dois países, o fluxo migratório de brasileiros para Portugal aumentou expressivamente nos últimos anos, impulsionado pela busca por melhores condições de vida e segurança. A decisão do governo português, no entanto, pode inaugurar um novo capítulo nas relações migratórias e desafiar os limites do acolhimento que o país europeu vinha oferecendo.

Diante do cenário, cresce a expectativa em torno da atuação diplomática brasileira e do eventual impacto social que a medida poderá ter nas vidas de milhares de imigrantes.