Governo reduz ultraprocessados na merenda escolar e amplia incentivo à alimentação saudável

O governo federal anunciou que a partir de 2025 o limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar será reduzido de 20% para 15%. Em 2026, esse percentual será ainda menor, chegando a 10%. A mudança faz parte das novas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que busca oferecer refeições mais saudáveis aos estudantes da rede pública, priorizando alimentos naturais, diversificados e produzidos localmente.

A nova determinação foi publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC). Atualmente, o PNAE atende cerca de 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas espalhadas pelos 5.570 municípios do país, oferecendo aproximadamente 50 milhões de refeições diárias. O programa tem um custo anual de R$ 5,5 bilhões.

O anúncio da medida aconteceu durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, realizado em Brasília nesta terça-feira (4), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e de representantes da comunidade escolar, incluindo merendeiras, nutricionistas, professores e estudantes. No evento, Lula reforçou a importância da alimentação escolar como ferramenta para garantir aprendizado e qualidade de vida.

“A alimentação adequada é essencial para que os alunos possam se concentrar e aprender. Quem tem fome não consegue estudar. Por isso, investir na merenda escolar é um compromisso com a educação e com o futuro dessas crianças”, afirmou o presidente.

Mudanças no cardápio e impacto na alimentação infantil

A redução dos ultraprocessados busca combater o aumento da obesidade infantil no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, 14,2% das crianças com menos de cinco anos estão com excesso de peso – um índice bem acima da média global de 5,6%. Entre adolescentes, o número chega a 33%.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a medida garante mais qualidade na merenda escolar e fortalece a agricultura familiar. “Sabemos os impactos dos ultraprocessados na saúde das crianças, e o PNAE vai garantir mais qualidade na alimentação. Além disso, queremos fortalecer a compra da produção local, com destaque para as mulheres agricultoras”, afirmou.

A nutricionista Jaqueline de Souza, que participa do programa, destacou que a mudança já vem sendo aplicada em algumas escolas, com substituições como a saída de biscoitos industrializados e a entrada de alimentos como canjica, cuscuz, frutas e feijão in natura.

Para muitos estudantes, a merenda escolar é a principal refeição do dia. O estudante Miguel Moura, de 13 anos, ressaltou a importância da alimentação no rendimento escolar. “A gente passa muito tempo na escola e o lanche nos ajuda a ter mais concentração na hora das atividades e das explicações dos professores”, disse.

Capacitação de profissionais e aumento nos repasses

Durante o evento, o governo também lançou o projeto Alimentação Nota 10, que prevê capacitação para merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, em parceria com Itaipu Binacional, Instituto Federal do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.

Outro avanço destacado foi o reajuste no valor da merenda escolar em 2023, após seis anos sem aumentos. O governo concedeu um reajuste de 39% para os ensinos médio e fundamental, 35% para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, e 28% para outras modalidades.

A expectativa é que, com essas mudanças, a alimentação dos estudantes se torne mais saudável, equilibrada e nutritiva, garantindo mais qualidade de vida e contribuindo para um melhor desempenho escolar.